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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Congresso, campanhas e cortes a formação e o desenvolvimento histórico do conceito de abuso do poder econômico no direito eleitoralMarco Antônio Riechelmann Júnior Enrique Ricardo Lewandowski2023Localização: FD - Fac. Direito (J4-36-27 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Plataformas digitais entre abuso de posição dominante e inovação: perspectivas a partir das teorias de concorrência dinâmica do antitrusteFernandes, Victor OliveiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-12-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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A Lei 12.529/2011 e o abuso de posição dominantePaula Andrea Forgioni Mariana VillelaCampilongo, Celso; Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos, organizadores Evolução do antitruste no Brasil São Paulo : Singular, 2018 xxii, 1352 p. : il. ; 25 cmSão Paulo Singular 2018Localização: FD - Fac. Direito (34:381.81(81)(082) E94 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunçõesDiogo Rosenthal Coutinho Saito, CarolinaJota São Paulo 17 dez. 2020São Paulo 2020Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Lei antitruste alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditosGabriela Corrêa Dias Rogério Alessandre de Oliveira CastroRevista da Procuradoria-Geral do Banco Central [Brasília, DF] v. 13, n. 2, p. 82-98, dez. 2019Brasília, DF 2019Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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O autor, embora jovem, é já reconhecido especialista no âmbito da Propriedade Intelectual ou Direitos Intelectuais, notadamente quanto à propriedade industrial bem como à concorrência desleal... [Prefácio]Silmara Juny de Abreu ChinellatoBarbosa, Pedro Marcos Nunes Curso de concorrência desleal Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2022 xviii, 391 p. : il. ; 23 cmRio de Janeiro Lumen Juris 2022Localização: FD - Fac. Direito (347.776 B211c BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O autor, embora jovem, é já reconhecido especialista no âmbito da Propriedade Intelectual ou Direitos Intelectuais ... [Prefácio]Silmara Juny de Abreu ChinellatoBarbosa, Pedro Marcos Nunes Curso de concorrência desleal Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2024 458 pRio de Janeiro Lumen Juris 2024Localização: FD - Fac. Direito (347.776 B211c 2. ed. BCI )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação a Cláusula de Principal Propósito (“PPT”)Andressa Pegoraro Gerd Willi Rothmann 1941-20202020Localização: FD - Fac. Direito (351.713.032(100)(043) P423L DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Curso de concorrência deslealPedro Marcos Nunes Barbosa Silmara Juny de Abreu ChinellatoRio de Janeiro Lumen Juris 2024Localização: FD - Fac. Direito (347.776 B211c 2. ed. BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Curso de concorrência deslealPedro Marcos Nunes Barbosa Silmara Juny de Abreu ChinellatoRio de Janeiro Lumen Juris 2022Localização: FD - Fac. Direito (347.776 B211c e. 2 BCI ) e outros locais(Acessar) |