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1
ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais
ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais

Macedo, José Alberto Oliveira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-04

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2
Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária - Lei nº 9.868/99, LINDB E O CPC
Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária - Lei nº 9.868/99, LINDB E O CPC
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária - Lei nº 9.868/99, LINDB E O CPC

Magalhães, Viviane Faulhaber Dutra De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-05-29

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3
A não cumulatividade do ICMS para os prestadores de serviços (transporte e comunicação)
A não cumulatividade do ICMS para os prestadores de serviços (transporte e comunicação)
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A não cumulatividade do ICMS para os prestadores de serviços (transporte e comunicação)

Bentos, Rafhael Romero

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-23

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4
Extrafiscalidade: análise semiótica
Extrafiscalidade: análise semiótica
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Extrafiscalidade: análise semiótica

Mendes, Guilherme Adolfo Dos Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-04-24

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5
O imposto sobre a renda e o tempo: aspectos temporais da instituição à incidência
O imposto sobre a renda e o tempo: aspectos temporais da instituição à incidência
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O imposto sobre a renda e o tempo: aspectos temporais da instituição à incidência

Amadio, Daniele Souto Rodrigues

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-28

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6
O direito tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar
O direito tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar

Tognetti, Silvania Conceição

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-04-22

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7
O tempo no Direito Tributário: estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária
O tempo no Direito Tributário: estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O tempo no Direito Tributário: estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária

Silva, Cristiane Pires

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-26

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8
O princípio da segurança jurídica em matéria tributária; The Principle of Juridical Safety in Financial Law
O princípio da segurança jurídica em matéria tributária; The Principle of Juridical Safety in Financial Law
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da segurança jurídica em matéria tributária; The Principle of Juridical Safety in Financial Law

Carvalho, Paulo De Barros

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 98 (2003); 159-180

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2003-01-01

Acesso online

9
A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo
A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo

Vieira, Rodrigo Rodrigues Leite

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-09

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10
Tributação das atividades econômicas das pessoas jurídicas de direito privado enquanto concessionárias e permissionárias de serviços públicos
Tributação das atividades econômicas das pessoas jurídicas de direito privado enquanto concessionárias e permissionárias de serviços públicos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Tributação das atividades econômicas das pessoas jurídicas de direito privado enquanto concessionárias e permissionárias de serviços públicos

Strachicini, Viviane Camara

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-29

Acesso online

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Deste Autor:

  1. Carvalho, P
  2. Silva, C
  3. Tognetti, S
  4. Bentos, R
  5. Vieira, R

Neste Assunto:

  1. Direito Tributário
  2. Tributação
  3. Icms
  4. Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços
  5. Imposto De Renda

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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