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Material Type: Artigo
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Entre Resistência, Convergência e Engajamento: Direito constitucional comparado e migrações constitucionais/Between Resistance, Convergence and Engagement: Comparative Constitutional Law and Constitutional MigrationsSetti, Matheus Gomes ; Fachin, Melina GirardiRevista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto públicoLeite, Fabricio Do Rozário Valle DantasBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-07-19Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Entre Resistencia, Convergencia e Engajamento: Direito constitucional comparado e migracoes constitucionais/Between Resistance, Convergence and Engagement: Comparative Constitutional Law and Constitutional MigrationsSetti, Matheus Gomes ; Fachin, Melina GirardiRevista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Regulação do discurso de ódio: análise comparada em países do Sul GlobalPereira, Jane Reis Gonçalves ; Oliveira, Renan Medeiros de ; Coutinho, Carolina SaudRevista de Direito Internacional, 2020, Vol.17 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
5 |
Material Type: Tese de Doutorado
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A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmáticaLaurentiis, Lucas Catib DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
6 |
Material Type: Artigo
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Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional; Pluralism of legal orders: toward a new perspective of the relationship between international and constitutional lawRamos, André De CarvalhoRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 106/107 (2011/2012); 497-524Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2012-01-01Acesso online |
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Material Type: Artigo
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El giro hacia el Sur en el derecho constitucional comparado Ensayo sobre el libro Comparative Constitutional Law and the Global SouthBonilla Maldonado, DanielRevista de derecho (Barranquilla, Colombia), 2022-01 (57), p.186-211 [Periódico revisado por pares]Barranquilla: Fundacion Universidad del NorteTexto completo disponível |
8 |
Material Type: Artigo
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PENSAR A RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO DE DANOS A PARTIR DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL NO BRASIL /TO RETHINK TORT LAW: CONTEMPORARY TORT LAW FROM BRAZILIAN PRIVATE-CONSTITUTIONAL LAWPavan, Vitor Ottoboni ; Saliba, Maurício GonçalvesRevista da Faculdade de Direito da UERJ, 2020-12 (38), p.206 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
9 |
Material Type: Artigo
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Constitutional Law around the globe: judicial review in the United States and the “writ of certiorari”Diniz Araújo, Luiz HenriqueRevista de Investigações Constitucionais, 2020-04, Vol.7 (1), p.189-204 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
10 |
Material Type: Artigo
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Beyond Invalidation: Unorthodox Forms of Judicial Review of Constitutional Amendments and Constitution-amending Case Law in ColombiaBenítez-R., Vicente F.Revista de Investigações Constitucionais, 2022, Vol.9 (2), p.269-300 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |