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Entre Resistência, Convergência e Engajamento: Direito constitucional comparado e migrações constitucionais/Between Resistance, Convergence and Engagement: Comparative Constitutional Law and Constitutional Migrations
Material Type:
Artigo
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Entre Resistência, Convergência e Engajamento: Direito constitucional comparado e migrações constitucionais/Between Resistance, Convergence and Engagement: Comparative Constitutional Law and Constitutional Migrations

Setti, Matheus Gomes ; Fachin, Melina Girardi

Revista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

Texto completo disponível

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público

Leite, Fabricio Do Rozário Valle Dantas

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-07-19

Acesso online

3
Entre Resistencia, Convergencia e Engajamento: Direito constitucional comparado e migracoes constitucionais/Between Resistance, Convergence and Engagement: Comparative Constitutional Law and Constitutional Migrations
Material Type:
Artigo
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Entre Resistencia, Convergencia e Engajamento: Direito constitucional comparado e migracoes constitucionais/Between Resistance, Convergence and Engagement: Comparative Constitutional Law and Constitutional Migrations

Setti, Matheus Gomes ; Fachin, Melina Girardi

Revista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

Texto completo disponível

4
Regulação do discurso de ódio: análise comparada em países do Sul Global
Material Type:
Artigo
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Regulação do discurso de ódio: análise comparada em países do Sul Global

Pereira, Jane Reis Gonçalves ; Oliveira, Renan Medeiros de ; Coutinho, Carolina Saud

Revista de Direito Internacional, 2020, Vol.17 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

Texto completo disponível

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática

Laurentiis, Lucas Catib De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Artigo
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Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional; Pluralism of legal orders: toward a new perspective of the relationship between international and constitutional law

Ramos, André De Carvalho

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 106/107 (2011/2012); 497-524

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2012-01-01

Acesso online

7
El giro hacia el Sur en el derecho constitucional comparado Ensayo sobre el libro Comparative Constitutional Law and the Global South
Material Type:
Artigo
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El giro hacia el Sur en el derecho constitucional comparado Ensayo sobre el libro Comparative Constitutional Law and the Global South

Bonilla Maldonado, Daniel

Revista de derecho (Barranquilla, Colombia), 2022-01 (57), p.186-211 [Periódico revisado por pares]

Barranquilla: Fundacion Universidad del Norte

Texto completo disponível

8
PENSAR A RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO DE DANOS A PARTIR DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL NO BRASIL /TO RETHINK TORT LAW: CONTEMPORARY TORT LAW FROM BRAZILIAN PRIVATE-CONSTITUTIONAL LAW
Material Type:
Artigo
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PENSAR A RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO DE DANOS A PARTIR DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL NO BRASIL /TO RETHINK TORT LAW: CONTEMPORARY TORT LAW FROM BRAZILIAN PRIVATE-CONSTITUTIONAL LAW

Pavan, Vitor Ottoboni ; Saliba, Maurício Gonçalves

Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2020-12 (38), p.206 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

Texto completo disponível

9
Constitutional Law around the globe: judicial review in the United States and the “writ of certiorari”
Material Type:
Artigo
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Constitutional Law around the globe: judicial review in the United States and the “writ of certiorari”

Diniz Araújo, Luiz Henrique

Revista de Investigações Constitucionais, 2020-04, Vol.7 (1), p.189-204 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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10
Beyond Invalidation: Unorthodox Forms of Judicial Review of Constitutional Amendments and Constitution-amending Case Law in Colombia
Material Type:
Artigo
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Beyond Invalidation: Unorthodox Forms of Judicial Review of Constitutional Amendments and Constitution-amending Case Law in Colombia

Benítez-R., Vicente F.

Revista de Investigações Constitucionais, 2022, Vol.9 (2), p.269-300 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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