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1
Tributação em Tempos de Pandemia V
Tributação em Tempos de Pandemia V
Material Type:
Produção Artística 		Adicionar ao Meu Espaço

Tributação em Tempos de Pandemia V

Humberto Bergmann Ávila

Porto Alegre PUCRS/IET 2020

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2
Tributação e Dinâmicas Sócio-Jurídicas [entrevista a Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho]
Tributação e Dinâmicas Sócio-Jurídicas [entrevista a Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho]
Material Type:
Produção Artística 		Adicionar ao Meu Espaço

Tributação e Dinâmicas Sócio-Jurídicas [entrevista a Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho]

Humberto Bergmann Ávila

Canal Youtube ESA/OAB/SP : Grandes Pensadores do Direito São Paulo : ESA/OAB/SP 26 ago. 2020

São Paulo ESA/OAB/SP 2020

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3
Controles instrumental e justificativo da extrafiscalidade
Controles instrumental e justificativo da extrafiscalidade
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Controles instrumental e justificativo da extrafiscalidade

Humberto Bergmann Ávila

Mosquera, Roberto Quiroga ... [et al.] Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023 615 p

São Paulo Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(082) D635 DEF )(Acessar)

4
A eficiência administrativa e a administração tributária
A eficiência administrativa e a administração tributária
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A eficiência administrativa e a administração tributária

Menezes, Paulo Sousa Leão

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica
Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica

Tagliari, Rafael Zanardo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-10-31

Acesso online

6
A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do Princípio da Segurança Jurídica
A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do Princípio da Segurança Jurídica
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do Princípio da Segurança Jurídica

Souza, Henrique Coutinho De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como ... [Prefácio]
André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como ... [Prefácio]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como ... [Prefácio]

Humberto Bergmann Ávila

Moreira, André Mendes Neutralidade, valor acrescido e tributação Belo Horizonte : Fórum, 2019 323 p

Belo Horizonte Fórum 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) M836ne BCI )(Acessar)

8
Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de Digital Services Tax
Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de Digital Services Tax
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de Digital Services Tax

Moreira, Francisco Lisboa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-04-06

Acesso online

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Deste Autor:

  1. Ávila, H
  2. Moreira, F
  3. Menezes, P
  4. Souza, H
  5. Tagliari, R

Neste Assunto:

  1. Tributação
  2. Direito Tributário
  3. Segurança Jurídica
  4. Legal Certainty
  5. Proportionality

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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