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A perspectiva objetiva do direito fundamental à herança
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A perspectiva objetiva do direito fundamental à herança

Ribeiro, Raphael Rego Borges

Revista do direito público (Londrina), 2022-04, Vol.17 (1), p.130 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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2
A constituição de jurisdições eclesiásticas no discurso canônico sobre dízimos: a Summa Aurea de Hostiensis e suas intertextualidades
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A constituição de jurisdições eclesiásticas no discurso canônico sobre dízimos: a Summa Aurea de Hostiensis e suas intertextualidades

Silva, Carolina Gual

Anos 90, 2021, Vol.28 (28), p.1-18 [Periódico revisado por pares]

Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em História

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3
A proteção ao trabalho da mulher: análise da normativa laboral brasileira
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A proteção ao trabalho da mulher: análise da normativa laboral brasileira

Kugel Lazzarin, Sonilde ; Kugel Lazzarin, Helena

Revista chilena de derecho y ciencia política, 2019-12, Vol.10 (2), p.9-34 [Periódico revisado por pares]

Universidad Catolica de Temuco

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4
Considerations on Transitional Justice and the Defense of Human Rights in the Continuum of the Colombian Armed Conflict
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Considerations on Transitional Justice and the Defense of Human Rights in the Continuum of the Colombian Armed Conflict

Palacios Valencia, Yennesit

RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2023-09, Vol.14 (3), p.363-381 [Periódico revisado por pares]

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5
CONTRATO SOCIAL E DIREITO NATURAL EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU
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CONTRATO SOCIAL E DIREITO NATURAL EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU

Ribeiro, Lucas Mello Carvalho

Kriterion, 2017-04, Vol.58 (136), p.125-138 [Periódico revisado por pares]

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG

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6
Nationality as a Connecting Factor in the Legal Doctrine and Legislation of Brazilian Private International Law
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Nationality as a Connecting Factor in the Legal Doctrine and Legislation of Brazilian Private International Law

de Moura, Aline Beltrame

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2018-11, Vol.39 (79), p.195-219 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina

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7
La noción de bienestar subjetivo y el concepto de derecho. A propósito del vínculo entre normas jurídicas y felicidad humana
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La noción de bienestar subjetivo y el concepto de derecho. A propósito del vínculo entre normas jurídicas y felicidad humana

Madrid-Ramírez, Raúl

Díkaion, 2017-01, Vol.26 (1), p.31-52 [Periódico revisado por pares]

Chia: Universidad de La Sabana

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8
Envelhecimento e proteção social: aproximações entre Brasil, América Latina e Portugal
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Envelhecimento e proteção social: aproximações entre Brasil, América Latina e Portugal

Silva, Maria do Rosário de Fátima e

Serviço social e sociedade, 2016-06 (126), p.215-234 [Periódico revisado por pares]

Cortez Editora Ltda

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9
Delimitación conceptual del fenómeno de las ejecuciones extrajudiciales
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Delimitación conceptual del fenómeno de las ejecuciones extrajudiciales

Mejía Alcalá, Milton Marino ; Gil Osorio, Juan Fernando

Díkaion, 2021-12, Vol.30 (2), p.499-527 [Periódico revisado por pares]

Chia: Universidad de La Sabana

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10
Encontro entre pobreza e moral em Luanda. Urbanização, direitos e violência
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Encontro entre pobreza e moral em Luanda. Urbanização, direitos e violência

Daniel dos Santos

Sociedade e estado, 2015-04, Vol.30 (1), p.99-122 [Periódico revisado por pares]

Universidade de Brasília

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