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1
Material Type:
Livro
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica

Miguel Reale Júnior 1944-

Prado, L.R. (*), coord, [et. al.] Responsabilidade penal da pessoa jurídica : em defesa do princípio da imputação penal subjetiva São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2001

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (343.222:347.19 Rp342 DPC ) e outros locais(Acessar)

2
Material Type:
Artigo
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A pessoa, o superendividamento dos consumidores e os contratos de seguro-saúde

Otavio Luiz Rodrigues Junior

Revista de Direito do Consumidor São Paulo v. 118, n. 27, p. 281-291, jul/ago 2018

São Paulo 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

3
Material Type:
Livro
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Publicidade e proteção à pessoa

Miguel Reale Júnior

Miranda, Jorge; Silva, Marco Antonio Marques da; coordenação ; Pereira, Ademar ... [et al.] Tratado luso-brasileiro da dignidade humana São Paulo : Quartier Latin, 2008 1359 p

São Paulo Quartier Latin 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(469:81) T698 DES )(Acessar)

4
Material Type:
Artigo na Web
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Pessoa jurídica, "pejotização" e a esquizofrenia sancionatória brasileira

Otavio Luiz Rodrigues Junior Rodrigo Xavier Leonardo

Consultor jurídico 2020 3 fev. 2020

São Paulo 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Livro
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A desconsideração da pessoa jurídica alteração do art. 50 do código civil, art. 7

Otavio Luiz Rodrigues Junior Rodrigo Xavier Leonardo

Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Leonardo, Rodrigo Xavier, orgs Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019 São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019 640 p

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (34:381.81(81)(082) C725 BCI )(Acessar)

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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A teoria da interpretação jurídica de Emílio Betti uma contribuição à história do pensamento jurídico moderno

Leonel Cesarino Pessôa Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

1999

Localização: FD - Fac. Direito    (R16-30-18 DBC )(Acessar)

7
Material Type:
Livro
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Pessoa, estado e direito uma teoria da democracia com comentários à Constituição do Brasil, de 5 de outubro de 1988

João. Ribeiro Júnior

São Paulo Universidade São Francisco 1992

Localização: FD - Fac. Direito    (342.34 R369p DES )(Acessar)

8
Parte 1: Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida
Material Type:
Livro
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Parte 1: Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida

Miguel Reale Júnior Janaina Conceição Paschoal

Reale Júnior, Miguel Direito penal : jurisprudência em debate 2. ed São Paulo : Saraiva, 2016 886 p

São Paulo Saraiva 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.96) D635 2.ed. DPC/DPM )(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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A autonomia da pessoa jurídica alteração do art. 49-A do código civil, art. 7

Otavio Luiz Rodrigues Junior Rodrigo Xavier Leonardo

Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Leonardo, Rodrigo Xavier, orgs Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019 São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019 640 p

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (34:381.81(81)(082) C725 BCI )(Acessar)

10
Material Type:
Livro
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A desconsideração da pessoa jurídica e os 18 anos do Código Civil

Otavio Luiz Rodrigues Junior Rodrigo Xavier Leonardo

Barbosa, Henrique ; Silva, Jorge Cesa Ferreira da (coords.) A evolução do direito empresarial e obrigacional: os 18 anos do Código Civil São Paulo : Quartier Latin, 2021 2 v

São Paulo Quartier Latin 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (347.721(082) E94 v.1 DCO )(Acessar)

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