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Material Type: Artigo
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violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do SulCustódio, André Viana ; Cassionato, Andréa Silva Albas CassionatoRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2022-06, Vol.9, p.1-33 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Aceitação e objetividade uma comparação entre as teses de Hart e do positivismo precedente sobre a linguagem e o conhecimento do direitoCláudio Fortunato Michelon JuniorSão Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2004Localização: FD - Fac. Direito (340.12 M57a BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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CONTROL OF CONSTITUTIONALITY BY AUDITORS COURTS: ANALYSIS OF RECENT DECISIONS OF THE RIO GRANDE DO SUL STATE COURT/O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANALISE DAS RECENTES DECISOES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCalcada, Luis Antonio Zanotta ; Reck, Janrie RodriguesRevista de Direito Brasileira, 2020-01, Vol.25, p.56 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O grande navio de AmaconSalvador, José GonçalvesRevista de História; v. 24 n. 50 (1962); 507-517Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 1962-06-30Acesso online |
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Material Type: Livro
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Informação direito e dever nas relações de consumoFernanda Nunes Barbosa Claudia Lima MarquesSão Paulo Revista dos Tribunais 2008Localização: FD - Fac. Direito (347.731:342.727(81) B197i BCI )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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CONTROL OF CONSTITUTIONALITY BY AUDITORS COURTS: ANALYSIS OF RECENT DECISIONS OF THE RIO GRANDE DO SUL STATE COURT/O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANALISE DAS RECENTES DECISOES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCalcada, Luis Antonio Zanotta ; Reck, Janrie RodriguesRevista de Direito Brasileira, 2020-01, Vol.25, p.56 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Cultura do Estupro e a Culpabilização da Vítima de Violência Sexual: Comentários ao Acórdão nº 70080574668 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulRamos da Silva, VanessaRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2020-01, Vol.47 (2)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA E CIBERTRANSPARÊNCIA: SOBRE A (IN)DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS COM MAIOR PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMenezes Tronquini, Luiz Felipe ; Limberger, TêmisRevista de direito tributário e financeiro, 2017-12, Vol.3 (2), p.87 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Violência simbólica no trabalho: análise da demanda judicial de assédio moral no estado do Rio Grande do SulBender, MateusRevista Brasileira de Sociologia do Direito, 2017-05, Vol.4 (2) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULZanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, JanriêRevista de Direito Brasileira, 2020-04, Vol.25 (10), p.56 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |