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11
A População LGBT Privada de Liberdade: sujeitos, direitos e políticas em disputa
A População LGBT Privada de Liberdade: sujeitos, direitos e políticas em disputa
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A População LGBT Privada de Liberdade: sujeitos, direitos e políticas em disputa

Zamboni, Marcio Bressiani

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2020-03-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

12
Sobre abolicionismos penais: a prática de especular histórias para abolir grades
Sobre abolicionismos penais: a prática de especular histórias para abolir grades
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Sobre abolicionismos penais: a prática de especular histórias para abolir grades

Mader, Caio Do Amaral

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2019-11-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

13
O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988
O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988

Zylbersztajn, Joana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

14
O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais
O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais

Luis Virgilio Afonso da Silva

RDE: revista de direito do estado Rio de Janeiro v. 1, n. 4, p. 23-51, out./dez. 2006

Rio de Janeiro 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

15
Na encruzilhada liberdade-autoridade a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivos
Na encruzilhada liberdade-autoridade a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivos
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Na encruzilhada liberdade-autoridade a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivos

Luis Virgilio Afonso da Silva

Almeida, Fernando Dias Menezes de , Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo, Miguel, Luiz Felipre Hadlich (*); Schiratto, Vitor Rhein, coords Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar Belo Horizonte : Fórum, 2013

Belo Horizonte Fórum 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)(082) D635 DES )(Acessar)

16
Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e ordem transnacional
Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e ordem transnacional
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e ordem transnacional

Luis Virgilio Afonso da Silva

Neves, Marcelo, coord Transnacionalidade do direito : novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2010

São Paulo Quartier Latin do Brasil 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (340.132.2 T696 BCI )(Acessar)

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O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais
O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais

Luis Virgilio Afonso da Silva

RDE: revista de direito do estado Rio de Janeiro v. 1, n. 4, p. 23-51, out./dez. 2006

Rio de Janeiro 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

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Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção
Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção

Oliveira, Flávio Beicker Barbosa De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada

Liana Amin Lima da Silva coord

São Paulo Instituto Socioambiental Cepedis 2023

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Direito à educação para refugiados um estudo da (in)efetividade normativa a partir da teoria do reconhecimento de Axel Honneth
Direito à educação para refugiados um estudo da (in)efetividade normativa a partir da teoria do reconhecimento de Axel Honneth
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito à educação para refugiados um estudo da (in)efetividade normativa a partir da teoria do reconhecimento de Axel Honneth

Letícia Mirelli Faleiro e Silva

Belo Horizonte Arraes Editores 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (34:37-054.73 S581d DES )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Silva, L
  2. Silva, M
  3. Oliveira, L
  4. Santos, L
  5. Silva, J

Neste Assunto:

  1. Direitos Humanos
  2. Políticas Públicas
  3. Direitos E Garantias Individuais
  4. Direito Internacional
  5. Direito Constitucional

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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