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Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação
Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação

Botelho, Arthur

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros
O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros

Ryu, Daiana Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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  1. Jurisprudence
  2. Jurisprudência -- Brasil
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