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1
Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF(1988-2012)
Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF(1988-2012)
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF(1988-2012)

Brandão, Juliana Ribeiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-27

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2
O precedente judicial no sistema processual brasileiro
O precedente judicial no sistema processual brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O precedente judicial no sistema processual brasileiro

Moreto, Mariana Capela Lombardi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-24

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3
Modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência
Modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência

Lima, Rafael Mendes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-12

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4
Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal
Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal

Esteves, Bruna De Bem

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-06

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5
O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto
O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto

Araujo, Guilherme Peloso

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-08

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6
Direito sumular : necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados
Direito sumular : necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito sumular : necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados

Fragoso, Evander Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-07

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7
Judicialização de políticas públicas: visão do tratamento do mínimo existencial, da reserva do possível e da razoabilidade na jurisprudência brasileira
Judicialização de políticas públicas: visão do tratamento do mínimo existencial, da reserva do possível e da razoabilidade na jurisprudência brasileira
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Judicialização de políticas públicas: visão do tratamento do mínimo existencial, da reserva do possível e da razoabilidade na jurisprudência brasileira

Rubim, Thiago Freitas

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-22

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8
O papel da Justiça do Trabalho na prevenção e reparação dos acidentes e doenças ocupacionais
O papel da Justiça do Trabalho na prevenção e reparação dos acidentes e doenças ocupacionais
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O papel da Justiça do Trabalho na prevenção e reparação dos acidentes e doenças ocupacionais

Cavalcante, Sandra Regina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2016-10-24

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9
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

Alcantara, Carlos Henrique Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-12-13

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10
Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação
Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação

Botelho, Arthur

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-24

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Neste Assunto:

  1. Jurisprudência
  2. Jurisprudência -- Brasil
  3. Tribunal Supremo
  4. Súmula
  5. Common Law

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