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1
Direito como tópica
Direito como tópica
Material Type:
Artigo de Jornal 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito como tópica

Enrique Ricardo Lewandowski

Folha de S. Paulo São Paulo p. A3, 10 abr. 2018

São Paulo 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (Hemeroteca DBC )(Acessar)

2
O Supremo nem sempre é um arquipélago de ilhas solitárias acórdão construído a muitas mãos na ADI 5783 resgata a colegialidade na Corte
O Supremo nem sempre é um arquipélago de ilhas solitárias acórdão construído a muitas mãos na ADI 5783 resgata a colegialidade na Corte
Material Type:
Artigo na Web 		Adicionar ao Meu Espaço

O Supremo nem sempre é um arquipélago de ilhas solitárias acórdão construído a muitas mãos na ADI 5783 resgata a colegialidade na Corte

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

JOTA São Paulo 03 out. 2023

São Paulo 2023

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3
Litigância em mudanças climáticas: uma abordagem jus-sociológica
Litigância em mudanças climáticas: uma abordagem jus-sociológica
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Litigância em mudanças climáticas: uma abordagem jus-sociológica

Gambi, Luciana Della Nina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-10-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
A construção do direito à moradia no Brasil: da formação da norma à judicialização no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
A construção do direito à moradia no Brasil: da formação da norma à judicialização no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A construção do direito à moradia no Brasil: da formação da norma à judicialização no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Lopes, Roberta Castilho Andrade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 2014-05-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Perspectivas de enfrentamento à jurisprudência defensiva
Perspectivas de enfrentamento à jurisprudência defensiva
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Perspectivas de enfrentamento à jurisprudência defensiva

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Oliveira, Pedro Miranda de, coords. ; Freire, Alexandre ... [et al.] São Paulo : Empório do Direito, 2019 594 p Panorama atual do novo CPC 3

São Paulo Empório do Direito 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9(81)(082) P22 3. DPC/DPM )(Acessar)

6
Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro
Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro

Vojvodic, Adriana De Moraes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-06-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Judicialização de políticas públicas: visão do tratamento do mínimo existencial, da reserva do possível e da razoabilidade na jurisprudência brasileira
Judicialização de políticas públicas: visão do tratamento do mínimo existencial, da reserva do possível e da razoabilidade na jurisprudência brasileira
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Judicialização de políticas públicas: visão do tratamento do mínimo existencial, da reserva do possível e da razoabilidade na jurisprudência brasileira

Rubim, Thiago Freitas

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal
A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal

Rosa, Paula Nunes Mamede

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Precedentes vinculantes e jurisprudência dominante na solução das controvérsias
Precedentes vinculantes e jurisprudência dominante na solução das controvérsias
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Precedentes vinculantes e jurisprudência dominante na solução das controvérsias

Samuel Meira Brasil Junior Jose Roberto dos Santos Bedaque

2010

Localização: FD - Fac. Direito    (O1-20-31 DBC )(Acessar)

10
Força normativa da jurisprudência modulação e direito intertemporal : le revirement de jurisprudence
Força normativa da jurisprudência modulação e direito intertemporal : le revirement de jurisprudence
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Força normativa da jurisprudência modulação e direito intertemporal : le revirement de jurisprudence

Giancarllo Melito Silmara Juny de Abreu Chinellato; Pascal Lehuédé

2013

Localização: FD - Fac. Direito    (340.132.3(043) M471f DCV ) e outros locais(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Oliveira, R
  2. Grinover, A
  3. Machado, E
  4. Bedaque, J
  5. Dallari, S

Neste Assunto:

  1. Jurisprudência
  2. Poder Judiciário–Brasil
  3. Decisão Judicial
  4. Fundamental Rights
  5. Medicamento

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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