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Material Type: Capítulo de Livro
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As gerações futuras num manto de invisibilidadeSantos Botelho, Catarina ; Pinto, Filipe ; Reis Barbosa, MarianaFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.162-176Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Justiça restaurativa e mediação penal no Brasil: Uma análise à luz da comunicação não violentade Souza Reis, CristianeFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.178-192Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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A inconstitucionalidade do Indulto Individual em casos manifestamente com interesse particularIsidorio Bombazaro, Rafael ; Valduga Reckziegel, Leonardo ; Prestes Cambruzzi, MatheusFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.390-406Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Compliance, Cultura de Integridade e Aliança para Boas Práticas na Governança InstitucionalOliveira, EdmundoFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.194-214Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Argumentos sobre cláusulas pétreas e direitos sociaisLucas Camargo, Ricardo AntonioFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.560-570Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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O novo direito constitucional e aplicação da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy no BrasilPeixoto Pelentir, Estevan ; Monçons Zanotelli, Maurício DanielFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.436-451Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Soberania Nacional nas Relações Internacionais e os Direitos HumanosGomes de Lima Junior, Paulo ; de Freitas Junior, ValdirFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.474-488Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Liberdade de Expressão na Era Digital: A Autorregulação ReguladaCarrenho Valiati, FernandaFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.230-264Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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El Caso FIFA Gate: Penal contra el fallo arbitral en tiempos de revisiónGonsalez Macchi, José IgnacioFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.314-346Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Otra forma de abordar los conflictos penales: la inaplazable regulación del modelo de justicia restaurativa en EspañaGermán Mancebo, Isabel ; de la Cuesta, José LuisFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.348-366Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |