Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Capítulo de Livro
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As gerações futuras num manto de invisibilidadeSantos Botelho, Catarina ; Pinto, Filipe ; Reis Barbosa, MarianaFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.162-176Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Mobilidade urbana e direitos humanosGonsalves, FernandaFrancis - Yearbook of Legal Sciences and Humans Rights, 2024, p.266-280Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Compliance, Cultura de Integridade e Aliança para Boas Práticas na Governança InstitucionalOliveira, EdmundoFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.194-214Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Das “Quatro Liberdades” à Declaração Universal dos Direitos Humanos: uma análise sobre a relativização da liberdade de expressão no Inquérito nº 4.781 (Inquérito das “Fake News”) pelo Supremo Tribunal FederalDaladier Barros, MiguelFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.454-472Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Argumentos sobre cláusulas pétreas e direitos sociaisLucas Camargo, Ricardo AntonioFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.560-570Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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O novo direito constitucional e aplicação da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy no BrasilPeixoto Pelentir, Estevan ; Monçons Zanotelli, Maurício DanielFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.436-451Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Devido processo legal substantivo e o combate à jurisprudência defensivaFagundes Dotti, RogériaFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.590-605Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Justiça restaurativa e mediação penal no Brasil: Uma análise à luz da comunicação não violentade Souza Reis, CristianeFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.178-192Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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A contribuição da ciência para os direitos humanosFernandes Irassoque, GeremiasFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.282-294Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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A confusa decisão do STF a respeito da nova sistemática de arquivamento das investigações criminais e o respectivo controle do princípio da obrigatoriedade da ação penalChemim Guimarães, Rodrigo RégnierFrancis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.572-588Câmara Brasileira do LivroTexto completo disponível |