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1
As gerações futuras num manto de invisibilidade
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As gerações futuras num manto de invisibilidade

Santos Botelho, Catarina ; Pinto, Filipe ; Reis Barbosa, Mariana

Francis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.162-176

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2
Mobilidade urbana e direitos humanos
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Mobilidade urbana e direitos humanos

Gonsalves, Fernanda

Francis - Yearbook of Legal Sciences and Humans Rights, 2024, p.266-280

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3
Compliance, Cultura de Integridade e Aliança para Boas Práticas na Governança Institucional
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Compliance, Cultura de Integridade e Aliança para Boas Práticas na Governança Institucional

Oliveira, Edmundo

Francis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.194-214

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4
Das “Quatro Liberdades” à Declaração Universal dos Direitos Humanos: uma análise sobre a relativização da liberdade de expressão no Inquérito nº 4.781 (Inquérito das “Fake News”) pelo Supremo Tribunal Federal
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Das “Quatro Liberdades” à Declaração Universal dos Direitos Humanos: uma análise sobre a relativização da liberdade de expressão no Inquérito nº 4.781 (Inquérito das “Fake News”) pelo Supremo Tribunal Federal

Daladier Barros, Miguel

Francis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.454-472

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5
Argumentos sobre cláusulas pétreas e direitos sociais
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Argumentos sobre cláusulas pétreas e direitos sociais

Lucas Camargo, Ricardo Antonio

Francis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.560-570

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6
O novo direito constitucional e aplicação da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy no Brasil
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O novo direito constitucional e aplicação da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy no Brasil

Peixoto Pelentir, Estevan ; Monçons Zanotelli, Maurício Daniel

Francis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.436-451

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7
Devido processo legal substantivo e o combate à jurisprudência defensiva
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Devido processo legal substantivo e o combate à jurisprudência defensiva

Fagundes Dotti, Rogéria

Francis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.590-605

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8
Justiça restaurativa e mediação penal no Brasil: Uma análise à luz da comunicação não violenta
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Justiça restaurativa e mediação penal no Brasil: Uma análise à luz da comunicação não violenta

de Souza Reis, Cristiane

Francis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.178-192

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9
A contribuição da ciência para os direitos humanos
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A contribuição da ciência para os direitos humanos

Fernandes Irassoque, Geremias

Francis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.282-294

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10
A confusa decisão do STF a respeito da nova sistemática de arquivamento das investigações criminais e o respectivo controle do princípio da obrigatoriedade da ação penal
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A confusa decisão do STF a respeito da nova sistemática de arquivamento das investigações criminais e o respectivo controle do princípio da obrigatoriedade da ação penal

Chemim Guimarães, Rodrigo Régnier

Francis - Yearbook of Legal Science and Humans Rights, 2024, p.572-588

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