Código Eleitoral interpretado normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
Paulo Henrique dos Santos Lucon José Marcelo Menezes Vigliar
São Paulo Atlas 2013
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.8(81)(094.46) L974c 3. ed. BCI ) e outros locais(Acessar)
Código eleitoral interpretado normas eleitorais complementares (Constituição federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral)
Paulo Henrique dos Santos Lucon José Marcelo Menezes Vigliar; Brazil
São Paulo Editora Atlas 2011
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.8(81)(094.46) L974c 2. ed. e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)
Caggiano, Monica Herman Salem, coord. ; Messa, Ana Flávia ; Almeida, Fernando Dias Menezes de, orgs Direito eleitoral em debate : estudos em homenagem a Cláudio Lembo São Paulo : Saraiva, 2013
São Paulo Saraiva 2013
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.8(81) Di635 DES )(Acessar)
Compra de votos direito sancionador e ônus da prova
Paulo Henrique dos Santos Lucon
O direito eleitoral e o novo código de processo civil / André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Pereira, coordenadores; prefácio Paulo Henrique dos Santos Lucon Belo Horizonte : Fórum, 2016. 485 p
O Código de processo civil, desde a unificação da legislação processual realizada na décadea de 1930, ... [prefácio]
Paulo Henrique dos Santos Lucon
O direito eleitoral e o novo código de processo civil / André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Pereira, coordenadores; prefácio Paulo Henrique dos Santos Lucon Belo Horizonte : Fórum, 2016. 485 p