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Material Type: Artigo
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Economia solidária sob a ótica das capacidades humanas de Martha NussbaumPompeu, Gina Vidal Marcilio ; Holanda, Marcus Mauricius ; Santos, Ivanna Pequeno dosSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2021-12, Vol.42 (88), p.1-32 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direitoDe Melo Pedroso, Vanessa Alexsandra ; De Oliveira Jardim, Carlos JairSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-06, Vol.40 (81), p.202-225 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Terrorismo internacional e armas de destruição em massa: relativizando a liberdade de navegação, a soberania e o direito de visita em alto marReis, Ulisses Levy Silvério dos ; Mont'Alverne, Tarin Cristino FrotaSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-12, Vol.41 (82), p.92-119 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Desenvolvimento como liberdade em uma comunidade ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família em São Carlos, Porto Velho, RondôniaHecktheuer, Pedro Abib ; Souza, Cassio Bruno Castro ; Hecktheuer, Fabio RycheckiSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2018-06, Vol.39 (78), p.119-148 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Os critérios de recepção das decisões acerca dos delitos de desacato do sistema interamericano de direitos humanos no Superior Tribunal de Justiça à luz do controle de convencionalidade externoTeixeira, Marcelo Markus ; Pereira, Reginaldo ; Bieger, Andrey LucianoSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-01, Vol.39 (80), p.179-201 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Liberdade de expressão e discurso do ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressãoFreitas, Riva Sobrado de ; Castro, Matheus Felipe deSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2013-07, Vol.34 (66), p.327-355 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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History of brazilian constitutional law: 1824’s Constitution of the Empire of Brasil and the Private Slavery SystemMatheus Felipe de Castro ; Mezzaroba, OridesSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2018-06, Vol.39 (78), p.11-36 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Noções preliminares de uma teoria jurídica das liberdadesMartins Neto, João dos PassosSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2006, Vol.27 (53), p.163-172 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Entre quatro paredes: a questão da liberdade em SartreCancellier de Olivo, Luis CarlosSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2010, Vol.31 (61), p.147-170 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O sindicalismo brasileiro e as práticas anti-sindicaisBoschi Aguiar de Oliveira, Olga MariaSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2005, Vol.26 (50), p.29-48 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |