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Material Type: Artigo
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Economia solidária sob a ótica das capacidades humanas de Martha NussbaumPompeu, Gina Vidal Marcilio ; Holanda, Marcus Mauricius ; Santos, Ivanna Pequeno dosSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2021-12, Vol.42 (88), p.1-32 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Desenvolvimento como liberdade em uma comunidade ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família em São Carlos, Porto Velho, RondôniaHecktheuer, Pedro Abib ; Souza, Cassio Bruno Castro ; Hecktheuer, Fabio RycheckiSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2018-06, Vol.39 (78), p.119-148 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Criteria for reception of decisions on the crimes of contempt of the interamerican human rights system in the superior court of justice in light of the external conventionality controlMarcelo Markus Teixeira ; Pereira, Reginaldo ; Andrey Luciano BiegerSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-01, Vol.39 (80), p.179-201 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O dilema dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no sistema jurídico comunitário e na União EuropéiaJúnior, Arno Dal RiSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2001-12, Vol.22 (43), p.147-164 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Reconstrução da liberdade moderna: a partir de um diálogo entre estrutura e subjetividadeSanti Cardoso da Silva, ThaisSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2003-12, Vol.24 (47), p.33-58 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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The Rationality of Criminal Dogmatic and Their Function as a Freedom Guarantee Normative Structure: an systemic approach to Criminal LawElisio Augusto deSouza Machado Júnior ; Daniela Carvalho Almeida deCostaSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-08, Vol.40 (82), p.221-241 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |