Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese
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A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicosPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2011Texto completo disponível |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Autorizações de Serviços PúblicosNester, Alexandre WagnerBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-25Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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A atividade de Comunicação Social e a formação da opinião públicaTaborda, Maren GuimarãesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018-02, Vol.8 (3), p.410-432 [Periódico revisado por pares]Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A teoria do domínio público urbano e as infra-estruturas de serviços públicosThiago Marrara Maria Sylvia Zanella Di Pietro2005Localização: FD - Fac. Direito (G1-30-3 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Serviços públicos e tributação natureza jurídica da contraprestação de serviços concedidos e permtidosRégis Fernandes de OliveiraTôrres, Heleno Taveira, Coord Serviços públicos e direito tributário São Paulo : Quartier Latin, 2005São Paulo quartier Latin 2005Localização: FD - Fac. Direito (351(81) S514 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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A cooperação entre entes municipais como alternativa à prestação regionalizada do serviço público de saneamento básicoCosta Ricardo Schier, Adriana da ; Azevedo, William GeraldoMeritum (Belo Horizonte, Brazil), 2018, Vol.13 (2), p.207-230Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Las comunidades organizadas como prestadoras del servicio público de acueducto en la zona rural de Bogotá D. C.: el caso de los acueductos veredales de Mochuelo Bajo, Pasquilla, la Unión y AndesBarreto Moreno, Antonio AlejandroDerecho Público, 2014 (33)Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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O dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse públicoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2006Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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La evolución del concepto de función pública y el servicio civil de carrera en Colombia: análisis doctrinal, jurisprudencial y normativoCardona Valencia, Rubén Darío ; Latorre Mendieta, Oscar Alberto Alberto ; Flórez López, Julián RaúlRevista Criterio Libre Jurídico, 2018, Vol.15 (2), p.27-64Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2017Texto completo disponível |