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1
A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicos
Material Type:
Tese
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A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicos

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2011

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2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Autorizações de Serviços Públicos

Nester, Alexandre Wagner

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A atividade de Comunicação Social e a formação da opinião pública
Material Type:
Artigo
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A atividade de Comunicação Social e a formação da opinião pública

Taborda, Maren Guimarães

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018-02, Vol.8 (3), p.410-432 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A teoria do domínio público urbano e as infra-estruturas de serviços públicos

Thiago Marrara Maria Sylvia Zanella Di Pietro

2005

Localização: FD - Fac. Direito    (G1-30-3 DBC )(Acessar)

5
Material Type:
Livro
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Serviços públicos e tributação natureza jurídica da contraprestação de serviços concedidos e permtidos

Régis Fernandes de Oliveira

Tôrres, Heleno Taveira, Coord Serviços públicos e direito tributário São Paulo : Quartier Latin, 2005

São Paulo quartier Latin 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351(81) S514 BCI ) e outros locais(Acessar)

6
A cooperação entre entes municipais como alternativa à prestação regionalizada do serviço público de saneamento básico
Material Type:
Artigo
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A cooperação entre entes municipais como alternativa à prestação regionalizada do serviço público de saneamento básico

Costa Ricardo Schier, Adriana da ; Azevedo, William Geraldo

Meritum (Belo Horizonte, Brazil), 2018, Vol.13 (2), p.207-230

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7
Las comunidades organizadas como prestadoras del servicio público de acueducto en la zona rural de Bogotá D. C.: el caso de los acueductos veredales de Mochuelo Bajo, Pasquilla, la Unión y Andes
Material Type:
Artigo
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Las comunidades organizadas como prestadoras del servicio público de acueducto en la zona rural de Bogotá D. C.: el caso de los acueductos veredales de Mochuelo Bajo, Pasquilla, la Unión y Andes

Barreto Moreno, Antonio Alejandro

Derecho Público, 2014 (33)

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8
O dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse público
Material Type:
Tese
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O dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse público

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2006

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9
La evolución del concepto de función pública y el servicio civil de carrera en Colombia: análisis doctrinal, jurisprudencial y normativo
Material Type:
Artigo
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La evolución del concepto de función pública y el servicio civil de carrera en Colombia: análisis doctrinal, jurisprudencial y normativo

Cardona Valencia, Rubén Darío ; Latorre Mendieta, Oscar Alberto Alberto ; Flórez López, Julián Raúl

Revista Criterio Libre Jurídico, 2018, Vol.15 (2), p.27-64

Texto completo disponível

10
Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal
Material Type:
Tese
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Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2017

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