1
|
Material Type: Livro
|
|
Julgamentos de casos repetitivos critérios de seleção dos casos paradigmáticos e formação de precedentes
Bruno Cavalcanti Angelin Mendes
São Paulo JusPODIVM 2021
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3414.51 M5381j 32952/21 )(Acessar)
|
2
|
Material Type: Livro
|
|
Precatórios o seu novo regime jurídico
Egon Bockmann Moreira
São Paulo Revista dos Tribunais 2021
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3403 P9231.3 33269/22 )(Acessar)
|
3
|
Material Type: Livro
|
|
Processo administrativo
Sérgio Ferraz 1936- Adilson Abreu Dallari 1941-
Salvador JusPODIVM São Paulo Malheiros 2020
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3403.6 F381p4 35616/23 )(Acessar)
|
4
|
Material Type: Livro
|
|
Decisões vinculantes do STF a cultura de precedentes
Victor Marcel Pinheiro
São Paulo Almedina 2021
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.4(81) P722d DES ) e outros locais(Acessar)
|
5
|
Material Type: Livro
|
|
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Vinicius Salomão de Aquino Talden Farias
Belo Horizonte Fórum 2021
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3406.4 A657r2 33376/22 )(Acessar)
|
6
|
Material Type: Livro
|
|
Foro por prerrogativa de função no processo penal investigação, processo e duplo grau de jurisdição
Rafael Fecury Nogueira
São Paulo Revista dos Tribunais 2020
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3413 N778f 33304/22 )(Acessar)
|
7
|
Material Type: Livro
|
|
Inconstitucionalidade e rescisão a superveniente declaração de inconstitucionalidade de norma como causa de rescisão
Ismael Villas Boas Junior
Rio de Janeiro Lumen Juris 2021
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3414.3111 V276i 32961/21 )(Acessar)
|
8
|
Material Type: Livro
|
|
Standards probatórios no direito processual brasileiro
Ravi Medeiros Peixoto
Salvador JusPODIVM 2021
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.94 P431s DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
|
9
|
Material Type: Livro
|
|
Código de processo civil comentado
Nelson Nery Junior Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
São Paulo Revista dos Tribunais 2020
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.9(81)"2015"(094.46) N369c 19. ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
|
10
|
Material Type: Livro
|
|
Recursos, sucedâneos recursais e ações autônomas de impugnação no Código de processo civil
Marcelo Augusto da Silveira
Salvador JusPODIVM 2020
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3414.53 S5871r 32938/21 )(Acessar)
|