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Decisões vinculantes do STF a cultura de precedentes
Decisões vinculantes do STF a cultura de precedentes
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Decisões vinculantes do STF a cultura de precedentes

Victor Marcel Pinheiro

São Paulo Almedina 2021

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2
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
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Divergência jurisprudencial e súmula vinculante

Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:340.142(81) M237d 5. ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

3
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
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Divergência jurisprudencial e súmula vinculante

Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-

São Paulo Revista dos Tribunais 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:340.142(81) M237d 4.ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

4
Modificações da jurisprudência no direito tributário proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar
Modificações da jurisprudência no direito tributário proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar
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Modificações da jurisprudência no direito tributário proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar

Misabel de Abreu Machado Derzi

São Paulo Noeses 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 D483m BCI )(Acessar)

5
Julgamentos e súmulas do STF e STJ
Julgamentos e súmulas do STF e STJ
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Julgamentos e súmulas do STF e STJ

Tânia Regina Trombini Faga org; Brasil Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ)

São Paulo Método 2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.791 F151j 14030/13 )(Acessar)

6
Julgamentos e súmulas do STF e STJ
Julgamentos e súmulas do STF e STJ
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Julgamentos e súmulas do STF e STJ

Tânia Regina Trombini Faga; Brasil Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ)

São Paulo Método 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(81)(094.98) J88 DPC/DPM )(Acessar)

7
O Supremo Tribunal Federal na crise institucional brasileira estudos de casos : abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional
O Supremo Tribunal Federal na crise institucional brasileira estudos de casos : abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O Supremo Tribunal Federal na crise institucional brasileira estudos de casos : abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional

Francisco Gérson Marques de Lima

São Paulo, SP Malheiros Editores 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(81) L698s BCI )(Acessar)

8
Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação
Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação

Botelho, Arthur

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?
O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?

Barata, Rodrigo Sarmento

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Efeito ex nunc e as decisoes do STJ
Efeito ex nunc e as decisoes do STJ
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Efeito ex nunc e as decisoes do STJ

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941- Roque Antonio Carrazza; Nelson Nery Júnior

Barueri Manole 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:340.142(81) F433e 2.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

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