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Universalização de serviços públicos e competição o caso da distribuição de gás natural
Universalização de serviços públicos e competição o caso da distribuição de gás natural
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Universalização de serviços públicos e competição o caso da distribuição de gás natural

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Revista Trimestral de Direito Público São Paulo n. 34, p. 34-50, 2001

São Paulo 2001

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2
Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica
Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica
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Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Revista Trimestral de Direito Público São Paulo n. 41, p. 156-173, 2003

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

3
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanística
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanística
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A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanística

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Revista Trimestral de Direito Público São Paulo n. 36, p. 67-87, 2001

São Paulo 2001

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4
A viabilidade jurídica do financiamento de programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
A viabilidade jurídica do financiamento de programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
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A viabilidade jurídica do financiamento de programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Revista Trimestral de Direito Público SãoPaulo n. 35, p. 52-55, 2001

São Paulo 2001

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5
Princípios da proporcionalidade e da legalidade
Princípios da proporcionalidade e da legalidade
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Princípios da proporcionalidade e da legalidade

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Revista Trimestral de Direito Público São Paulo n. 39, p. 140-169, 2002

São Paulo 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

6
Alteração em contrato de concessão rodoviária
Alteração em contrato de concessão rodoviária
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Alteração em contrato de concessão rodoviária

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Revista Trimestral de Direito Público São Paulo n. 43, p. 65-78, 2003

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

7
Algumas anotações sobre a concessão de rodovias
Algumas anotações sobre a concessão de rodovias
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Algumas anotações sobre a concessão de rodovias

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Revista Trimestral de Direito Público São Paulo n. 40, p. 167-181, 2002

São Paulo 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

8
Cobrança pelo acesso a rodovias para exploração de atividade econômica
Cobrança pelo acesso a rodovias para exploração de atividade econômica
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Cobrança pelo acesso a rodovias para exploração de atividade econômica

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Revista Trimestral de Direito Público São Paulo n. 47, p. 115-141, 2004

São Paulo 2004

Emprestado de FD - Fac. Direito    (DES/DEF )(Acessar)

9
O marco legal do saneamento no Brasil
O marco legal do saneamento no Brasil
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

O marco legal do saneamento no Brasil

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Revista Trimestral de Direito Público São Paulo n. 49/50, p. 72-131, 2005

São Paulo 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (Acessar)

10
Convênios entre estado e iniciativa privada para implantação de pólos industriais
Convênios entre estado e iniciativa privada para implantação de pólos industriais
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Convênios entre estado e iniciativa privada para implantação de pólos industriais

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Revista Trimestral de Direito Público São Paulo n. 48, p. 175-194, 2004

São Paulo 2004

Emprestado de FD - Fac. Direito    (DES/DEF )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Marques Neto, F

Neste Assunto:

  1. Energia Elétrica
  2. Bens Públicos
  3. Parecer
  4. Concessão De Serviço Público
  5. Direito Administrativo

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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