Contrato de distribuição causa final dos contratos de trato sucessivo; resilição unilateral e seu momento de eficácia; interpretação contratual; negócio per relationem e preço determinável; conceito de compra de contrato e abuso de direito (parecer)
Antonio Junqueira de Azevedo 1939-
Revista dos Tribunais São Paulo v. 93, n. 826, p. 75-89, jul. 2004
Contrato de distribuição causa final dos contratos de trato sucessivo; resilição unilateral e seu momento de eficácia; interpretação contratual; negócio per relationem e preço determinável; conceito de compra de contrato e abuso de direito (parecer)
Antonio Junqueira de Azevedo 1939-
Revista dos Tribunais São Paulo v. 93, n. 826, p. 75-89, jul. 2004
Natureza jurídica do contrato de consórcio classificação de atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos; os contratos relacionais; a boa-fé nos contratos relacionais; contratos de duração; alteração das circunstâncias e onerosidade excessiva; sinalagma e resolução contratual; resolução parcial do contrato; função social do contrato. (parecer)
Antonio Junqueira de Azevedo 1939-
Revista dos Tribunais São Paulo v. 94, n. 832, p. 113-137, fev. 2005
Natureza jurídica do contrato de consórcio classificação de atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos; os contratos relacionais; a boa-fé nos contratos relacionais; contratos de duração; alteração das circunstâncias e onerosidade excessiva; sinalagma e resolução contratual; resolução parcial do contrato; função social do contrato. (parecer)
Antonio Junqueira de Azevedo 1939-
Revista dos Tribunais São Paulo v. 94, n. 832, p. 113-137, fev. 2005