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Material Type:
Livro
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A arbitragem e a nova contratualização administrativa

Gustavo Henrique Justino de Oliveira

Guimarães, Edgar (*), Coord Cenários do direito administrativo : estudos em homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho Belo Horizonte : Fórum, 2004

Belo Horizonte Fórum 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351 C389 DES ) e outros locais(Acessar)

2
Material Type:
Livro
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A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da lei federal 14.026/2020

Gustavo Henrique Justino de Oliveira Kaline Ferreira

Oliveira, Carlos Roberto de, Granziera, Maria Luiza Machado; Oliveira, Carlos Alberto de ... [et al.] Novo marco do saneamento básico no Brasil Indaiatuba, SP: Foco, 2022 ix, 261 p; 24 cm

Indaiatuba, SP Foco 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (351.77(81)(082) N843 2. ed. DES ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Arbitragem na administração pública: estudo de caso sobre a eficiência do instituto nas parcerias público-privadas do Estado de São Paulo

Junqueira, André Rodrigues

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-12-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Artigo
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A arbitragem e as parcerias público-privadas

Gustavo Henrique Justino de Oliveira

Revista Trimestral de Direito Público São Paulo n. 48, p. 210-234, 2004

São Paulo 2004

Emprestado de FD - Fac. Direito    (DES/DEF )(Acessar)

5
Material Type:
Livro
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A agenda da arbitragem com a administração pública "mais do mesmo" ou há espaço para inovação?

Gustavo Justino de Oliveira

Bergamini, Adolpho ... [et al.] Contraponto jurídico: posicionamentos divergentes sobre grandes temas do direito São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2018 1312 p. ; 23 cm

São Paulo Ed Revista dos Tribunais 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (34(81)(082) C782 BCI )(Acessar)

6
Material Type:
Produção Artística
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Arbitragem no Pós-Pandemia

Gustavo Henrique Justino de Oliveira

Brasília Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP 2020

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

7
Material Type:
Artigo na Web
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Especificidades do processo arbitral envolvendo a Administração Pública

Gustavo Henrique Justino de Oliveira

Enciclopédia jurídica da PUCSP São Paulo Tomo Direito Administrativo e Constitucional, ed. 2, abr. 2022

São Paulo 2022

Acesso online

8
Material Type:
Artigo na Web
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O tema "conflito de interesses na arbitragem" chega ao STF

Gustavo Henrique Justino de Oliveira

Revista Consultor Jurídico São Paulo 02 jul. 2023

São Paulo 2023 2023

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Artigo na Web
Adicionar ao Meu Espaço

Arbitragem administrativa no Brasil e em Portugal

Gustavo Henrique Justino de Oliveira

JOTA São Paulo, 18 out. 2017

São Paulo 2017

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Artigo na Web
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Incentivos às arbitragens com a Administração Pública

Gustavo Henrique Justino de Oliveira

JOTA São Paulo, 27 jun. 2019

São Paulo 2019

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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