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1
Material Type:
Livro
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Os crimes tributários frente ao princípio da reserva de código

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Melo, Eduardo Soares de, (org.); [André L. Costa-Corrêa ... [et al.]] Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado São Paulo : Malheiros, 2020 2 v

São Paulo Malheiros 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(082) E85 v. 1 DEF )(Acessar)

2
Tratado del régimen penal tributario
Material Type:
Livro
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Tratado del régimen penal tributario

Humberto J Bertazza; Norberto J Marconi; J. M Alvarez Echagüe

Buenos Aires La Ley 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2:351.715 T698 t. 3 DPC/DPM )(Acessar)

3
Material Type:
Livro
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Os crimes tributários orientação democrática?

David Teixeira de Azevedo

Ruiz Filho, Antonio; Sica, Leonardo, coords Responsabilidade penal na atividade econômico-empresarial : doutrina e jurisprudência comentada São Paulo : Quartier Latin, 2010 469 p

São Paulo Quartier Latin 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (343.222:347.19(082) R342 DPC/DPM )(Acessar)

4
Material Type:
Livro
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Incidências penais-tributárias no descaminho

Renato de Mello Jorge Silveira

Melo, Eduardo Soares de, (org.); [André L. Costa-Corrêa ... [et al.]] Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado São Paulo : Malheiros, 2020 2 v

São Paulo Malheiros 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(082) E85 v. 1 DEF )(Acessar)

5
Crime tributário um estudo da norma penal tributária
Material Type:
Livro
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Crime tributário um estudo da norma penal tributária

Carlos Henrique Abrão

São Paulo Malheiros 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:343.359(81) A143c 4.ed. DEF )(Acessar)

6
Multas no direito tributário
Material Type:
Livro
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Multas no direito tributário

Bruno Fajersztajn

São Paulo Quartier Latin 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 F155m BCI ) e outros locais(Acessar)

7
Direito penal tributário imputação objetiva do crime contra a ordem tributária
Material Type:
Livro
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Direito penal tributário imputação objetiva do crime contra a ordem tributária

Fernando Antonio N. Galvão da Rocha

Belo Horizonte D'Plácido 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:343.359(81) R573d BCI )(Acessar)

8
Crime tributário um estudo da norma penal tributária
Material Type:
Livro
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Crime tributário um estudo da norma penal tributária

Carlos Henrique Abrão Hugo de Brito Machado

São Paulo IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas 2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3412.519 A163c2 35443/23 )(Acessar)

9
Os crimes fiscais análise dogmática e reflexão sobre a legitimidade do discurso criminalizador
Material Type:
Livro
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Os crimes fiscais análise dogmática e reflexão sobre a legitimidade do discurso criminalizador

Susana Aires de Sousa

Coimbra Coimbra Editora 2006

Emprestado de FD - Fac. Direito    (351.713:343.359.2(469) S698c DPC DPM )(Acessar)

10
Standards de prova no Direito Tributário
Material Type:
Tese de Doutorado
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Standards de prova no Direito Tributário

Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz E

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-03-31

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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  4. 2013Até2018  (9)
  5. Após 2018  (6)
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