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1
O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
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O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Moraes, Maurício Zanóide de Presunção de inocência no processo penal brasileiro : análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial São Paulo : Lumen Juris, 2010

São Paulo Lumen Juris 2010

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2
Defesa do condenado na execucao penal
Defesa do condenado na execucao penal
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Defesa do condenado na execucao penal

Antônio Magalhães Gomes Filho

Grinover, A P, Coord Sao Paulo : Max Limonad, 1987 Execucao Penal: Lei N.7210, de 11 de Julho de 1984

São Paulo Max Limonad 1987

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3
O fenômeno da criminalidade organizada inquieta a população, desafia o poder do Estado...[Apres.]
O fenômeno da criminalidade organizada inquieta a população, desafia o poder do Estado...[Apres.]
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O fenômeno da criminalidade organizada inquieta a população, desafia o poder do Estado...[Apres.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Silva, Eduardo Araújo da (*) Crime organizado : procedimento probatório São Paulo : Atlas, 2003

São Paulo Atlas 2003

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4
Presunción de inocencia e prisión preventiva
Presunción de inocencia e prisión preventiva
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Presunción de inocencia e prisión preventiva

Antônio Magalhães Gomes Filho

Santiago de Chile Conosur 1995

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5
As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio]
As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio]
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As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Gianella, Maria Berenice (*) Assistência jurídica no processo penal : garantia para efetividade do direito de defesa São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002 221 p. ; 21 cm

São Paulo Revista dos Tribunais 2002

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6
O habeas corpus como instrumento de proteção do direito de liberdade de locomoção
O habeas corpus como instrumento de proteção do direito de liberdade de locomoção
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O habeas corpus como instrumento de proteção do direito de liberdade de locomoção

Antônio Magalhães Gomes Filho

Penteado, Jacques de Camargo (*), coord Justiça penal, 5. Tortura, crime militar, habeas corpus São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1997

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 1997

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7
Provas ilícitas e recurso extraordinário
Provas ilícitas e recurso extraordinário
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Provas ilícitas e recurso extraordinário

Antônio Magalhães Gomes Filho

Penteado, Jacques de Camargo (*), coord; Azurmendi, Ana (*) Sao Paulo : Ed Revista dos Tribunais, 1997 Justica Penal, 4: Criticas e Sugestoes: Provas Ilicitas e Reforma Pontual

Sao Paulo Ed Revista dos Tribunais 1997

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8
Na última década, o processo penal brasileiro vem passando por uma verdadeira revolução...[Apres.]
Na última década, o processo penal brasileiro vem passando por uma verdadeira revolução...[Apres.]
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Na última década, o processo penal brasileiro vem passando por uma verdadeira revolução...[Apres.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Silva, Eduardo Araujo da (*) Ação penal pública : princípio da oportunidade regrada 2. ed São Paulo : Atlas, 2000

São Paulo Atlas 2000

Localização: FD - Fac. Direito    (343.123.5(81) s579a 2.ed. e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

9
Presunção de inocência princípio e garantias
Presunção de inocência princípio e garantias
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Presunção de inocência princípio e garantias

Antônio Magalhães Gomes Filho

Suannes, Adauto, {et al.] (*), Colab Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2003

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1 E73 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

10
A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988
A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988
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A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988

Antônio Magalhães Gomes Filho

Prado, Geraldo (*); Malan, Diogo (*), Coords Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988 Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009

Rio de Janeiro Lumen Juris 2009

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Deste Autor:

  1. Gomes Filho, A
  2. Martines Filho, J
  3. Gomes, J
  4. Gomes, A
  5. Fernandes, A

Neste Assunto:

  1. Processo penal
  2. Prova (Processo Penal)
  3. Eletroquímica
  4. Dieta Animal
  5. Agricultura

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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