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Material Type: Artigo
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Agrotóxicos e direito humanos no contexto global: o Brasil em risco de retrocesso?Mosmann, Marcelo Pretto ; Albuquerque, Letícia ; Barbieri, Isabele BrunaRevista de Direito Internacional, 2019-11, Vol.16 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A criacao da Agencia Nacional de Mineracao na transicao do marco regulatorio minerario: avaliacao critica da Medida Provisoria 791/2017 e a sustentabilidade socioambientalMagalhães Bambirra, Felipe ; Faria De Carvalho, DiógenesRevista Prisma Juridico, 2018-07, Vol.17 (1), p.137Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Segurança alimentar e a governança econômica globalDenny, Danielle Mendes Thame ; Castro, Douglas ; Witt, Gabrille ; Valverde, José ; Machado, Alexandre RicardoRevista de Direito Internacional, 2017, Vol.14 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Dreito humano à alimentação, (in) segurança alimentar e desenvolvimento: os desafios à realização progressiva na América LatinaCamera, Sinara ; Wegner, RubiaRevista de Direito Internacional, 2017-05, Vol.14 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Multinacionais fast fashion e Direitos Humanos: em busca de novos padrões de responsabilizaçãoMatos, Laura Germano ; Matias, João Luis NogueiraRevista de Direito Internacional, 2018-10, Vol.15 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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30 anos do Protocolo de Montreal: uma história de sucesso do Direito Ambiental InternacionalRei, Fernando ; Farias, Valéria CristinaRevista de Direito Internacional, 2017-07, Vol.14 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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La otra cara de la moneda: protección constitucional de la empresa, el emprendimiento y la libre competencia en Chile y ColombiaDíaz Fuenzalida, Juan Pablo ; Villamil Rodríguez, Juan SebastiánRevista de Direito Internacional, 2020, Vol.17 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito Global: Uma teoria adequada para se pensar o direito ambiental?Van Waeyenberge, ArnaudRevista de Direito Internacional, 2018-02, Vol.14 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O desafio do estabelecimento da governança energética a partir do modelo do Direito Administrativo Global: estudo de caso das energias renováveisRocha da Silva, Alice ; Pantoja Oliveira de Azevedo, OthonRevista de Direito Internacional, 2018-02, Vol.14 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Semiárido nordestino: os impactos da extração de petróleo no município de Mossoró (RN)Freitas, Jackeline Carminda Cabral de ; Siqueira Filho, ValdemarRevista direito GV, 2018-09, Vol.14 (3), p.1019-1043 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |