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Livro
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Federalism, rule of law and multiculturalism in Brazil general presentation of the theme

Gilberto Bercovici

Neves, Marcelo ; Hottinger, Julian Thomas (*), Eds Federalism, rule of law multiculturalism in Brazil Fribourg, Suisse : Institute du Federalisme Fribourg Suisse; Bâle : Helbing & Lichtenhahn, 2001

Fribourg, Suisse Institut du Federalisme Fribourg Suisse Bâle Helbing & Lichtehahn 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (342.24(81)(061.3) F318 DES ) e outros locais(Acessar)

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Direito Econômico e soberania alimentar

Medeiros, Lea Vidigal

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-11-09

Acesso online

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável direito agrário

Santos, João Paulo De Faria

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-03-11

Acesso online

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito econômico da tributação: uma análise da extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro

Ribeiro, Ricardo Leite

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Subdesenvolvimento, tecnologia e direito econômico: o programa nacional de nanotecnologia e o desafio furtadiano

Braga, Marco Aurelio Cezarino

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Direito econômico das ferrovias: análise do processo de desestatizações das ferrovias federais brasileiras durante a década de 1990

Augusto, Walter Marquezan

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-10-27

Acesso online

7
Material Type:
Tese de Doutorado
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Macroempresa e soberania econômica nacional: um estudo de direito econômico

Basso, Bruno Ferraz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-23

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8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente

Salgado, Rodrigo Oliveira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-02

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9
Material Type:
Livro
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Nos Estados Unidos, constuma-se afirmar que o rule of law foi confirmado com a célebre decisão Marbury v. Madson, de 1803, que garantiu o governo ameriacano como um governo das leis, não dos homens...[prefácio]

Gilberto Bercovici

Mariano, Cynara Monteiro (*), Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto (*), orgs O Supremo Tribunal Federal e os casos difíceis Florianópolis, SC : Conceito, 2012

Florianópolis, SC Conceito 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5(81) S957 DES )(Acessar)

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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Seguro de riscos de engenharia: instrumento do desenvolvimento

Tzirulnik, Ernesto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-26

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