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1
Liberdades públicas de ação coletiva a posição do Supremo Tribunal Federal analisada à luz do direito internacional dos direitos humanos
Liberdades públicas de ação coletiva a posição do Supremo Tribunal Federal analisada à luz do direito internacional dos direitos humanos
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Liberdades públicas de ação coletiva a posição do Supremo Tribunal Federal analisada à luz do direito internacional dos direitos humanos

Fernando Dias Menezes de Almeida

Amaral Júnior, Alberto do; Jubilut, Liliana Lyra (*), Orgs O STF e o direito internacional dos direitos humanos São Paulo : Quartier Latin, 2009

São Paulo Quartier Latin 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(100) S871 DIN ) e outros locais(Acessar)

2
Estatuto da cidade Lei 10.257, de 10.07.2001 : comentários
Estatuto da cidade Lei 10.257, de 10.07.2001 : comentários
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Estatuto da cidade Lei 10.257, de 10.07.2001 : comentários

Odete Medauar; Fernando Dias Menezes de Almeida

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777.814(81)(094.52) E82 BCI ) e outros locais(Acessar)

3
O sentdo "contratual" do contrato administrativo aspecto da jurisprudência do STF analisado sob a luz do pensamento de Celso Antônio Bandeira de Mello
O sentdo "contratual" do contrato administrativo aspecto da jurisprudência do STF analisado sob a luz do pensamento de Celso Antônio Bandeira de Mello
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O sentdo "contratual" do contrato administrativo aspecto da jurisprudência do STF analisado sob a luz do pensamento de Celso Antônio Bandeira de Mello

Fernando Dias Menezes de Almeida Guilherme Jardim Jurksaitis

Pereira, Flávio Henrique Unes (coord.) ... [et al.] O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ : homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de MelloFlávio Henriq Belo Horizonte : Fórum, 2014 597 p

Belo Horizonte Fórum 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (351(81)(082) Di635 BCI )(Acessar)

4
A jurisprudência eleitorial e seus reflexos no Estado Democrático de Direito
A jurisprudência eleitorial e seus reflexos no Estado Democrático de Direito
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A jurisprudência eleitorial e seus reflexos no Estado Democrático de Direito

Milton Fernando Lamanauskas Fernanda Dias Menezes de Almeida

2009

Localização: FD - Fac. Direito    (Q4-20-26 DBC )(Acessar)

5
Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica debate teórico e estudo empirico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica debate teórico e estudo empirico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica debate teórico e estudo empirico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Fabricio Antonio Cardim de Almeida Luis Virgilio Afonso da Silva

2009

Localização: FD - Fac. Direito    (P8-21-33 DBC )(Acessar)

6
Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas
Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas
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Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas

Fernando Dias Menezes de Almeida Mariana Augusta dos Santos Zago

Moraes, Alexandre de; Mendonça, André Luiz de Almeida, coordenadores Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal Belo Horizonte : Fórum, 2020 696 p

Belo Horizonte Fórum 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (321.7(81)(082) D45 DES )(Acessar)

7
Considerações gerais à jurisprudência constitucional em matéria de federação no contexto do enfrentamento da crise sanitária
Considerações gerais à jurisprudência constitucional em matéria de federação no contexto do enfrentamento da crise sanitária
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Considerações gerais à jurisprudência constitucional em matéria de federação no contexto do enfrentamento da crise sanitária

Fernando Dias Menezes de Almeida

Leal, Roger Stiefelmann, coord. ; Dargél, Anelise Domingues Schuler ... [et al.] O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF São Paulo : Dia a Dia Forense, 2022 516 p. ; 23 cm

São Paulo Dia a Dia Forense 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81) E82 DES )(Acessar)

8
A jurisprudência eleitoral e seus reflexos no Estado democrático de direito
A jurisprudência eleitoral e seus reflexos no Estado democrático de direito
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A jurisprudência eleitoral e seus reflexos no Estado democrático de direito

Lamanauskas, Milton Fernando

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-10

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Deste Autor:

  1. Almeida, F
  2. Lamanauskas, M
  3. Silva, L
  4. Medauar, O
  5. Jurksaitis, G

Neste Assunto:

  1. Jurisprudência
  2. Fidelidade Partidária
  3. Direito Eleitoral
  4. Estado (Direito)
  5. Direito Constitucional

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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