8 Resultados para Produção Intelectual da USP
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| Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo na Web
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Os impactos das renúncias fiscais vale para estados e não para a União?Fernando Facury ScaffConsultor Jurídico São Paulo 29 mar. 2022São Paulo 2022Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalBellegarde, Marina TanganelliBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo na Web
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Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencialFernando Facury ScaffConsultor Jurídico 3 abr. 2023São Paulo 2023Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo na Web
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Repercussões financeiras da teoria dos frutos da árvore envenenadaFernando Facury ScaffConsultor Jurídico São Paulo 02 mar. 2021São Paulo 2021Acesso online |
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Material Type: Artigo
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50 anos de pós-graduação em Direito no Brasil ponto de partida e um olhar para o futuroFernando Facury ScaffRevista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo Edição especial comemorativa dos 50 anos da Pós-Graduação em Direito no Brasil e na USP, v. 101, p. 227-298, 2021São Paulo 2021Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Liberdade do legislador orçamentário e não afetação captura versus garantia dos direitos sociaisFernando Facury ScaffGomes, Marcus Lívio; Abraham, Marcus; Torres, Heleno Taveira; Fux, Luiz ... [et al.] Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio Curitiba : Juruá, 2016 463 pCuritiba Juruá 2016Localização: FD - Fac. Direito (351.72(81)(082) D635 DEF )(Acessar) |
| 7 |
Material Type: Livro
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Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF ... [Prefácio]Fernando Facury ScaffBellegarde, Marina Tanganelli O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Belo Horizonte : D'Plácido, 2021 188 pBelo Horizonte D'Plácido 2021Localização: FD - Fac. Direito (351.72:342.734(81) B883d DEF )(Acessar) |
| 8 |
Material Type: Livro
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Supremos acertosFernando Facury Scaff; Heleno Taveira TorresBelo Horizonte Casa do Direito 2022Localização: FD - Fac. Direito (347.991(81)(082) S957 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar) |
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