Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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Jurisprudência constitucional como decide o STF?Diogo R Coutinho; Adriana M Vojvodic; Ademir A Pereira Júnior; Sociedade Brasileira de Direito PúblicoSão Paulo, SP Sociedade Brasileira de Direito Público Malheiros Editores 2009Localização: FD - Fac. Direito (342(81)(094.9) J95 e.2 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Direito constitucional à saúdeSueli Gandolfi DallariAsensi, Felipe Dutra; Pinheiro, Roseni; organizadores Direito sanitário Rio de Janeiro: Elsevier, c2012Rio de Janeiro Elsevier c2012Localização: FSP - Faculdade de Saúde Pública (344.04 43 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal fundamentos e critériosDiogo Brandau Signoretti Roger Stiefelmann Leal2013Localização: FD - Fac. Direito (342(043) S575u DES )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?Barata, Rodrigo SarmentoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica debate teórico e estudo empirico da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFabricio Antonio Cardim de Almeida Luis Virgilio Afonso da Silva2009Localização: FD - Fac. Direito (P8-21-33 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Privacidade, segurança e tecnologiaAbreu, Jacqueline De SouzaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-04-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A utilização de precedentes pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critériosSignoretti, Diogo BrandauBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-03Acesso online |
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Material Type: Livro
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Considerações gerais à jurisprudência constitucional em matéria de federação no contexto do enfrentamento da crise sanitáriaFernando Dias Menezes de AlmeidaLeal, Roger Stiefelmann, coord. ; Dargél, Anelise Domingues Schuler ... [et al.] O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF São Paulo : Dia a Dia Forense, 2022 516 p. ; 23 cmSão Paulo Dia a Dia Forense 2022Localização: FD - Fac. Direito (342(81) E82 DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A conjuntura excepcional da pandemia e seus reflexos na jurisprudência do STFJosé Levi Mello do Amaral JúniorLeal, Roger Stiefelmann, coord. ; Dargél, Anelise Domingues Schuler ... [et al.] O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF São Paulo : Dia a Dia Forense, 2022 516 p. ; 23 cmSão Paulo Dia a Dia Forense 2022Localização: FD - Fac. Direito (342(81) E82 DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A outra face do poder judiciário decisões inovadoras e mudança de paradigmasGiselda Maria Fernandes Novaes HironakaBelo Horizonte Del Rey São Paulo Escola Paulista de Direito 2005Localização: FD - Fac. Direito (347(81)(094.9) O97 BCI ) e outros locais(Acessar) |