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| Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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Poder x liberdadeR. F. OliveiraSao Paulo v.82, n.693, p.285-90, jul. 1993 Revista dos TribunaisSão Paulo 1993Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Lacuna e sistema normativoRégis Fernandes de OliveiraRevista trimestral de direito público São Paulo v. 24, p. 34-53, 1998São Paulo 1998Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Lacuna e sistema normativoRégis Fernandes de OliveiraRevista trimestral de direito público São Paulo v. 24, p. 34-53, 1998São Paulo 1998Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A Dra. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff termina por, após longos e proveitosos estudos, defender sua tese de doutorado perante banca da Universidade de São Paulo... [Prefácio]Regis Fernandes de OliveiraScaff, Luma Cavaleiro de Macêdo Doação de direito público e direito financeiro: doações e o terceiro setor Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2017 xiii, 248 p. : il. ; 23 cmRio de Janeiro Lumen Juris 2017Localização: FD - Fac. Direito (351.713 S291d DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Doação de direito público e direito financeiro doações e o terceiro setorLuma Cavaleiro de Macêdo Scaff Régis Fernandes de OliveiraRio de Janeiro Lumen Juris 2017Localização: FD - Fac. Direito (351.713 S291d DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Responsabilidade fiscalRégis Fernandes de OliveiraSão Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2001Localização: FD - Fac. Direito (351.72:35.086(81)(094.52) O51r BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Orçamentos públicos a Lei 4.320/1964 comentadaJosé Maurício Conti; Alexsandra Katia Dallaverde; Régis Fernandes de OliveiraSão Paulo Revista dos Tribunais 2009Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 351.72.12(81) O74 e. 3 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Serviços públicos e tributação natureza jurídica da contraprestação de serviços concedidos e permtidosRégis Fernandes de OliveiraTôrres, Heleno Taveira, Coord Serviços públicos e direito tributário São Paulo : Quartier Latin, 2005São Paulo quartier Latin 2005Localização: FD - Fac. Direito (351(81) S514 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Orçamento republicano e liberdade igual ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no BrasilFernando Facury Scaff Régis Fernandes de Oliveira 1944-; Heleno Taveira TorresBelo Horizonte Fórum 2018Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto DALMO DE ABREU DALARI (3410.3072 S278O 36617/23 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Desenvolvimento econômico e orçamento por resultadosBoechat, Stephan RighiBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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