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1
Ministério público e controle da administração pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet
Ministério público e controle da administração pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Ministério público e controle da administração pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet

Pires, Gabriel Lino De Paula

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Competências legislativas e analogia - breve ensaio a partir de decisões judiciais sobre a aplicação do art. 54 da Lei n. 9.784/99; Legislative Competences and Analogy – brief essay on judicial application of Act n. 9.784/99, art. 54
Competências legislativas e analogia - breve ensaio a partir de decisões judiciais sobre a aplicação do art. 54 da Lei n. 9.784/99; Legislative Competences and Analogy – brief essay on judicial application of Act n. 9.784/99, art. 54
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Competências legislativas e analogia - breve ensaio a partir de decisões judiciais sobre a aplicação do art. 54 da Lei n. 9.784/99; Legislative Competences and Analogy – brief essay on judicial application of Act n. 9.784/99, art. 54

Almeida, Fernando Dias Menezes De

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 102 (2007); 357-370

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2007-01-01

Acesso online

3
A vinculatividade e o controle dos acordos substitutivos da decisão administrativa
A vinculatividade e o controle dos acordos substitutivos da decisão administrativa
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A vinculatividade e o controle dos acordos substitutivos da decisão administrativa

Lefèvre, Mônica Bandeira De Mello

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
O controle externo das contratações diretas realizado pelo Tribunal de Contas da União: uma análise de sua atuação a partir de casos concretos
O controle externo das contratações diretas realizado pelo Tribunal de Contas da União: uma análise de sua atuação a partir de casos concretos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O controle externo das contratações diretas realizado pelo Tribunal de Contas da União: uma análise de sua atuação a partir de casos concretos

Costa, Luísa Maffei

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
O controle judicial da administração pública pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
O controle judicial da administração pública pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O controle judicial da administração pública pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Souza, Rafael Soares

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-09-01

Acesso online

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