Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Métodos do Direito Administrativo:entre discricionariedade e constitucionalidadeAlberto, Marco Antônio MoraesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-02-01Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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As garantias baseadas na propriedade fiduciária no direito brasileiroConti, Bruno Cezar Toledo DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicaçãoBotelho, ArthurBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacionalLaham Junior, Gasi SaidBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: as decisões político-criminais e os modelos de responsabilizaçãoSilva, Marcio Fernandes Fioravante DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-15Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticosAmaral, Carlos Eduardo Frazão DoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-12-12Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Segurança pública no constitucionalismo brasileiro: dimensão jurídico-institucional e apontamentos para as políticas públicasRomão, Luis Fernando De FrançaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-06-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A disputa pelo direito à cidade no campo jurídico uma análise a partir de casos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Lima, Rafael Negreiros Dantas DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 2018-04-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A desconsideração inversa da personalidade jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e o tratamento constitucional favorecido das micro e pequenas empresas: uma análise críticaMoraes, Maria Elisa Palomine BonatoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2018-11-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Judicialização da saúde suplementar e regulação: efeitos das normas da ANS nas decisões judiciaisMazzoni, LidianeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Medicina 2021-03-04Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |