Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidadeDutra, Carlos Roberto De AlckminBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicaçãoBotelho, ArthurBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A interpretação conforme a constituição na doutrina brasileira: uma análise das relações entre conceitos e os limites à utilização da técnicaKlafke, Guilherme FormaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
4 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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Recurso extraordinário : ofensa reflexa e princípios constitucionais do processoFreitas, Flavia Da Silva Meirelles De SouzaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A correlação da efetividade das normas constitucionais com o suprimento das omissões normativasSouza, Luiz Henrique Boselli DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-01Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leisTommasini, NicolaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-10-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentaisSilva, Josecleyton Geraldo DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-01Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |