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Refinado por: assunto: Controle Da Constitucionalidade remover
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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade

Dutra, Carlos Roberto De Alckmin

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação

Botelho, Arthur

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A interpretação conforme a constituição na doutrina brasileira: uma análise das relações entre conceitos e os limites à utilização da técnica

Klafke, Guilherme Forma

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Recurso extraordinário : ofensa reflexa e princípios constitucionais do processo

Freitas, Flavia Da Silva Meirelles De Souza

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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A correlação da efetividade das normas constitucionais com o suprimento das omissões normativas

Souza, Luiz Henrique Boselli De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis

Tommasini, Nicola

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-10-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais

Silva, Josecleyton Geraldo Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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