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Material Type: Artigo
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The Horizontal Efficacy of the Fundamental Rights in the Case Law of the Regional Labour Court of the 4Th Region (Rio Grande do Sul)Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira ; Thais Janaina WenczenoviczRevista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2016-10, Vol.2 (1), p.19-38Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CRISE E ESCASSEZ: A CRISE FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS POLÍTICAS PÚBLICASSantin, Janaína Rigo ; Rocha da Silva, JanderRevista de Direito Administrativo e Gestão Pública, 2021-08, Vol.7 (1), p.22Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul)Siqueira, Rodrigo Espiúca dos Anjos ; Wenczenovicz, Thais JanainaRevista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2016-10, Vol.2 (1), p.19Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CIBERTRANSPARENCY. PUBLIC INFORMATION NETWORKING AND THE ACHIEVEMENT OF SOCIAL RIGHTS: THE EXPERIENCE OF THE RIO GRANDE DO SUL CITIES/CIBERTRANSPARENCIA. INFORMACAO PUBLICA EM REDE E A CONCRETIZACAO DOS DIREITOS SOCIAIS: A EXPERIENCIA DOS MUNICIPIOS GAUCHOSLimberger, TemisQuaestio iuris, 2015-11, Vol.8 (4 SI), p.2651 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Análise Econômica do Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: um estudo sobre o caso dos fumicultores e as concessionárias de energia elétricaReymao, Ana Elizabeth Neirao ; Cebolão, Karla AzevedoRevista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2019-10, Vol.5 (1), p.1Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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TERRITORIAL CONFLICTS INVOLVING INDIGENOUS AND SMALL FARMERS IN RIO GRANDE DO SUL: THE MEDIATION AS A TOOL FOR SOCIAL PACIFICATION AND A WAY TOWARD INTERCULTURAL DIALOGUE/CONFLITOS TERRITORIAIS ENVOLVENDO INDIGENAS E PEQUENOS AGRICULTORES NO RIO GRANDE DO SUL: A MEDIACAO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICACAO SOCIAL E ABERTURA PARA O DIALOGO INTERCULTURALVeronese, Osmar ; de Almeida, Jaqueline ReginaldoRevista de Direito da Cidade, 2021-03, Vol.13 (1), p.234Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CIBERTRANSPARENCY. PUBLIC INFORMATION NETWORKING AND THE ACHIEVEMENT OF SOCIAL RIGHTS: THE EXPERIENCE OF THE RIO GRANDE DO SUL CITIES/CIBERTRANSPARENCIA. INFORMACAO PUBLICA EM REDE E A CONCRETIZACAO DOS DIREITOS SOCIAIS: A EXPERIENCIA DOS MUNICIPIOS GAUCHOSLimberger, TemisQuaestio iuris, 2015-11, Vol.8 (4 SI), p.2651 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Tendencia temporal e distribuicao espacial da sifilis congenita no estado do Rio Grande do Sul entre 2001 e 2012Ortiz Teixeira, Lisiane ; Belarmino, Vanusa ; Vitola Goncalves, Carla ; Mendoza-Sassi, Raul AndresCiência & saude coletiva, 2018-08, Vol.23 (8), p.2587-2597 [Periódico revisado por pares]Associacao Brasileira de Pos-Graduacao em Saude Coletiva - ABRASCOTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE DISCHARGES OF PUBLIC SECURITY AND CRIMINAL JUSTICE IN RIO GRANDE DO SUL: A VIEW AT THE PENITENTIARY SYSTEM BASED ON THE CENTRAL PRISON OF PORTO ALEGRE/OS CAMINHOS DA SEGURANCA PUBLICA E DA JUSTICA CRIMINAL NO RIO GRANDE DO SUL: UM OLHAR A PARTIR DO SISTEMA PENITENCIARIO COM BASE NO PRESIDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRESohngen, Clarice Beatriz da Costa ; Spaniol, Marlene InesRevista de Direito da Cidade, 2019-03, Vol.11 (1), p.443Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo interculturalAlmeida, Jaqueline Reginaldo de ; Veronese, OsmarRevista de Direito da Cidade, 2021-03, Vol.13 (1)Texto completo disponível |