As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal... [Prefácio]
Sergio Marcos de Moraes Pitombo
Pozzer, B.R.G. (*) Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro São Paulo : IBCCRIM, 2001
São Paulo IBCCRIM 2001
Localização:
FD - Fac. Direito
(343.133(81) P898c DPC ) e outros locais(Acessar)
A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). ... [prefácio]
Sergio Marcos de Moraes Pitombo
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy Correlação entre acusação e sentença 5. ed. revista, atualizada e ampliada São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2023 272 p
São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2023