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1
Correlação entre acusação e sentença
Material Type:
Livro
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Correlação entre acusação e sentença

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró Ada Pellegrini Grinover 1933-2017; Sérgio Marcos de Moraes Pitombo

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2000

Localização: FD - Fac. Direito    (343.15 B124c DPC/DPM )(Acessar)

2
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Dissertação de Mestrado
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Mutabilidade da sentença penal condenatória unificação e soma de penas

Fernanda Gomes Camacho Sérgio Marcos de Moraes Pitombo 1939

2002

Localização: FD - Fac. Direito    (R12-32-1 DBC )(Acessar)

3
Material Type:
Livro
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Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro

Benedito Roberto Garcia Pozzer Sérgio Marcos de Moraes Pitombo

São Paulo IBCCRIM 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (343.133(81) P898c DPC/DPM )(Acessar)

4
Material Type:
Livro
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As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal... [Prefácio]

Sergio Marcos de Moraes Pitombo

Pozzer, B.R.G. (*) Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro São Paulo : IBCCRIM, 2001

São Paulo IBCCRIM 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (343.133(81) P898c DPC ) e outros locais(Acessar)

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Correlação entre acusação e sentença
Material Type:
Livro
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Correlação entre acusação e sentença

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971- Ada Pellegrini Grinover 1933-2017; Sérgio Marcos de Moraes Pitombo

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2023

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6
Correlação entre acusação e sentença
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Livro
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Correlação entre acusação e sentença

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró Ada Pellegrini Grinover 1933-2017; Sérgio Marcos de Moraes Pitombo

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (343.15 B124c 2.ed. e. 6 BCI ) e outros locais(Acessar)

7
Correlação entre acusação e sentença
Material Type:
Livro
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Correlação entre acusação e sentença

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró Ada Pellegrini Grinover 1933-2017; Sérgio Marcos de Moraes Pitombo

São Paulo Revista dos Tribunais 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (343.15 B124c 3. ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

8
Material Type:
Livro
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A sentença deve se mostrar congruente com o pedido (sententia debet esse conformis libello). ... [prefácio]

Sergio Marcos de Moraes Pitombo

Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy Correlação entre acusação e sentença 5. ed. revista, atualizada e ampliada São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2023 272 p

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (343.15 B124c 5. ed. DPC/DPM )(Acessar)

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