skip to main content
Idioma:
Resultados 1 2 3 4 5 next page
Refinado por: tipo de recurso: Dissertações remover
Result Number Material Type Add to My Shelf Action Record Details and Options
1
Recuperação judicial como processo estrutural
Recuperação judicial como processo estrutural
Material Type:
Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

Recuperação judicial como processo estrutural

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

Texto completo disponível

Citações Citado por
2
Genealogia dos erros judiciários no processo penal
Genealogia dos erros judiciários no processo penal
Material Type:
Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

Genealogia dos erros judiciários no processo penal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

Texto completo disponível

Citações Citado por
3
Standards para a aplicação de precedentes: parâmetros para uma avaliação de compatibilidade entre decisões das cortes de justiça e das cortes supremas
Standards para a aplicação de precedentes: parâmetros para uma avaliação de compatibilidade entre decisões das cortes de justiça e das cortes supremas
Material Type:
Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

Standards para a aplicação de precedentes: parâmetros para uma avaliação de compatibilidade entre decisões das cortes de justiça e das cortes supremas

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

Texto completo disponível

Citações Citado por
4
Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiro
Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiro
Material Type:
Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiro

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

Texto completo disponível

Citações Citado por
5
A valoração da prova penal: do livre convencimento à prova para além da dúvida razoável
A valoração da prova penal: do livre convencimento à prova para além da dúvida razoável
Material Type:
Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

A valoração da prova penal: do livre convencimento à prova para além da dúvida razoável

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

Texto completo disponível

Citações Citado por
6
Municípios constitucionalmente adequados: análise jurídica dos impactos normativos da criação de municípios no federalismo brasileiro pós 1988
Municípios constitucionalmente adequados: análise jurídica dos impactos normativos da criação de municípios no federalismo brasileiro pós 1988
Material Type:
Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

Municípios constitucionalmente adequados: análise jurídica dos impactos normativos da criação de municípios no federalismo brasileiro pós 1988

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

Texto completo disponível

Citações Citado por
7
Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais: análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais: análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
Material Type:
Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais: análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

Texto completo disponível

Citações Citado por
8
Entre jurisdição e expectativas: uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penal
Entre jurisdição e expectativas: uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penal
Material Type:
Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

Entre jurisdição e expectativas: uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

Texto completo disponível

Citações Citado por
9
Precedentes: uma análise sobre a eficácia do sistema bifásico de valoração do dano moral e do tema repetitivo 176 do STJ no poder judiciário brasileiro
Precedentes: uma análise sobre a eficácia do sistema bifásico de valoração do dano moral e do tema repetitivo 176 do STJ no poder judiciário brasileiro
Material Type:
Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

Precedentes: uma análise sobre a eficácia do sistema bifásico de valoração do dano moral e do tema repetitivo 176 do STJ no poder judiciário brasileiro

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

Texto completo disponível

Citações Citado por
10
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Material Type:
Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

Texto completo disponível

Citações Citado por
Resultados 1 2 3 4 5 next page

Personalize Seus Resultados

  1. Editar

Refine Search Results

Expandir Meus Resultados

  1.   

Data de Publicação 

De até
Refinar
  1. Antes de2007  (69)
  2. 2007Até2010  (303)
  3. 2011Até2014  (283)
  4. 2015Até2019  (331)
  5. Após 2019  (264)
  6. Mais opções open sub menu

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.