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Material Type: Artigo
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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SULBittencourt, Caroline Muller ; Reck, Janriê RodriguesRevista direitos fundamentais & democracia, 2018-12, Vol.23 (3), p.126 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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REFLEXÕES ACERCA DOS DISCURSOS DE MEMÓRIA E INVISIBILIZAÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E DEMOCRACIA NO CONE SUL. REFLECTIONS ABOUT THE SPEECHES OF MEMORY AND INVISIBILIZATION ON HUMAN RIGHTS, VIOLENCE AND DEMOCRACY IN SOUTHERN CONEAndré Leonardo Copetti SantosRevista direitos fundamentais & democracia, 2014-01, Vol.15 (15), p.132 [Periódico revisado por pares]Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasilTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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MÍNIMO EXISTENCIAL E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E À MORADIA: IMPLICAÇÕES DA POLÍTICA FUNDIÁRIA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE EXISTENCIALTiago Resende Botelho ; Gustavo Crestani FavaRevista direitos fundamentais & democracia, 2015-01, Vol.17 (17), p.109 [Periódico revisado por pares]Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasilTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DEMOCRACIA EM CIDADES MULTICULTURAIS. RE-SIGNIFICANDO OS SISTEMAS DE TOMADAS DE DECISÃO PÚBLICAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS LIGADOS À DIVERSIDADEAndré Leonardo Copetti Santos ; Evelyne Freistedt Copetti Santos ; Gabriel Otacílio Bohn EdlerRevista direitos fundamentais & democracia, 2016-01, Vol.19 (19), p.169 [Periódico revisado por pares]Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasilTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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UM ENSAIO SOBRE A TOLERÂNCIA, A INTERCULTURALIDADE E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO MEIO EFICAZ PARA A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE (DA PESSOA) HUMANA NO ATUAL CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL An essay on tolerance, interculturality and human rights eduSales Sarlet, Gabrielle Bezerra ; Neto, Jayme WeingartnerRevista direitos fundamentais & democracia, 2018-04, Vol.23 (1), p.4 [Periódico revisado por pares]Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasilTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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UMA CRÍTICA FILOSÓFICA PÓS-METAFÍSICA À DECISÃO DO STF NO HC 71373/RS: POR UMA NOVA REFLEXÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE GENÉTICAFabrício Castagna LunardiRevista direitos fundamentais & democracia, 2013-01, Vol.14 (14.1), p.287 [Periódico revisado por pares]Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasilTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTO NA CRFB/88Paganini, Juliana ; Reginaldo de Souza VieiraRevista direitos fundamentais & democracia, 2018-01, Vol.23 (1), p.68 [Periódico revisado por pares]Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasilTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O PODER LOCAL COMO ESPAÇO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA E CONSTRUÇÃO DO DIREITO SOCIAL: a refundação política do Estado Democrático pela ação comunicativa de Jürgen HabermasCharlise Paula Colet ; Viviane Teixeira Dotto CoitinhoRevista direitos fundamentais & democracia, 2011-01, Vol.10 (10), p.137 [Periódico revisado por pares]Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasilTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A COMPLEXIDADE DO RECONHECIMENTO DA (IN)CAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO: DA CODIFICAÇÃO À JURISPRUDÊNCIABoth, Laura Jane Ribeiro Garbini ; Pinheiro, Rosalice FidalgoRevista direitos fundamentais & democracia, 2017-08, Vol.22 (2), p.225 [Periódico revisado por pares]Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasilTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DIREITO E DEMOCRACIA: UMA LEITURA DO PENSAMENTO POLÍTICO DE NORBERTO BOBBIODoutor Gilmar Antonio Bedin ; Pâmela Copetti GhisleniRevista direitos fundamentais & democracia, 2016-01, Vol.20 (20), p.74 [Periódico revisado por pares]Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasilTexto completo disponível |