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Material Type: Artigo
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Familiares de presos na segunda instância: acórdãos dos Tribunais de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São PauloRibeiro, Ludmila ; Duarte, Thais Lemos ; Martino, NatáliaRevista Direito e Práxis, 2024-09, Vol.15 (3) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A atualidade do caso Ellwanger para os julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de liberdade de expressãoPinho, Clóvis Alberto Bertolini deRevista Direito e Práxis, 2024-09, Vol.15 (3) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Trabalho remoto e direito: mapeando a produção normativa em pandemiaGrillo, Sayonara ; Soares, José LuizRevista Direito e Práxis, 2024-09, Vol.15 (3) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Liberdade de aprender e ensinar: reflexões a partir do Sistema Interamericano de Direitos HumanosFachin, Melina Girardi ; Kirchhoff, Rafael dos SantosRevista Direito e Práxis, 2024-09, Vol.15 (3) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Uberização dos Antecedentes Criminais: impedimentos laborais e legitimações jurídicasRabelo, Danilo dos Santos ; Pinto, Hilbert Melo Soares ; Duarte, Evandro Charles PizaRevista Direito e Práxis, 2024-09, Vol.15 (3) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Seguridade social e desestabilização do sujeito epistêmico pela teoria queer: uma proposta expansiva para a proteção da transição de gênero pela Assistência SocialBomfim, RainerRevista Direito e Práxis, 2024-09, Vol.15 (3) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Ligeiramente ilegais: posições femininas e percepções do direito na obra “As meninas”, de Lygia Fagundes TellesCarvalho, Felipe Rodolfo de ; Algayer, Cecília de CastroRevista Direito e Práxis, 2024-09, Vol.15 (3) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Desvelando os arranjos institucionais na criminalização dos povos indígenas: a lógica do inimigo no caso do povo Xukuru do OrorubáNóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt ; Cavalcanti, Alexsandra AmorimRevista Direito e Práxis, 2024-09, Vol.15 (3) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O crescimento dos cursos de direito no panorama da expansão do ensino superior no Brasil, 1964-2019Oliveira, Mariana Kuhn deRevista Direito e Práxis, 2024-09, Vol.15 (3) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O conceito de teoria e a sua função em quatro tipos de pesquisa em DireitoWang, Daniel Wei LiangRevista Direito e Práxis, 2024-09, Vol.15 (3) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de JaneiroTexto completo disponível |