Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
---|---|---|---|
1 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
Disciplina jurídica da liberdade religiosa no BrasilRocha, Paschoal Silvares Baptista Gomes DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
|
2 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)Rocha, Paulo Victor Vieira DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
|
3 |
Material Type: Tese de Doutorado
|
Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidadePaulo Victor Vieira da Rocha Luis Eduardo Schoueri2014Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342.72(81)(043) R575c DEF )(Acessar) |
|
4 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
Controle jurisdicional de políticas públicasPaulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-2008Localização: FD - Fac. Direito (P14-20-23 DBC )(Acessar) |
|
5 |
Material Type: Tese de Doutorado
|
Distinção e revogação de precedentes no direito brasileiroPaulo Sérgio da Rocha Júnior Rodolfo de Camargo Mancuso2013Localização: FD - Fac. Direito (347.9(81)(043) R573d DPC/DPM )(Acessar) |
|
6 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
Busca e apreensão: juízo de admissibilidadeMarques, Pedro CampanholoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
|
7 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
Os cartéis de exportação na ordem jurídica brasileira: uma visão de direito comercialMiura, Maira Yuriko RochaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-31Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
|
8 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
Direito e políticas de inovação dimensões políticas e jurídico-institucionais na coordenação do financiamento público à inovação no BrasilPedro Salomon Bezerra Mouallem Jean Paul Cabral Veiga da Rocha2016Localização: FD - Fac. Direito (332.45(81)(043) M879d DFD )(Acessar) |
|
9 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
A vinculação do conselheiro de administração aos acordos de acionistasGlauco da Rocha Paulo Fernando Campos Salles de Toledo2016Localização: FD - Fac. Direito (347.72.031.2(043) R574v DCO )(Acessar) |
|
10 |
Material Type: Tese de Doutorado
|
A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiroGlauco da Rocha Paulo Fernando Campos Salles de Toledo2022Localização: FD - Fac. Direito (I4-36-4 DBC Versão Corrigida )(Acessar) |