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Refinado por: Biblioteca: FD - Fac. Direito remover assunto: Direito Tributário remover
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A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)

Rocha, Paulo Victor Vieira Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade

Paulo Victor Vieira da Rocha Luis Eduardo Schoueri

2014

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342.72(81)(043) R575c DEF )(Acessar)

3
Teoria dos direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Teoria dos direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Teoria dos direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade

Paulo Victor Vieira da Rocha Luís Eduardo Schoueri

São Paulo Quartier Latin 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342.72(81) R575t DEF )(Acessar)

4
Processo administrativo fiscal 5
Processo administrativo fiscal 5
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Processo administrativo fiscal 5

Valdir de Oliveira Rocha; Aurélio Pitanga Seixas Filho; Betina Treiger Grupenmacher; Dirceu Antonio Pastorello; Eduardo Bottalo; Gabriel Lacerda Troianelli; João Francisco Bianco; José Eduardo Soares de Melo; Paulo Celso Bergstrom Bonilha; Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli; Susy Gomes Hoffmann; Vittorio Cassone

São Paulo Dialética 2000

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351.713:351.9(81) P956 v.5 e.4 BCI )(Acessar)

5
Grandes questões atuais do direito tributário 5
Grandes questões atuais do direito tributário 5
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Grandes questões atuais do direito tributário 5

Valdir de Oliveira Rocha; Aires Fernandino Barreto; Aurélio Pitanga Seixas Filho; Eduardo Domingos Bottallo; Edvaldo Brito; Gabriel Lacerda Troianelli; Heleno Taveira Tôrres; Hugo de Brito Machado Segundo; Ives Gandra da Silva Martins; João Francisco Bianco; José Eduardo Soares de Melo; Leonardo Greco; Mantovanni Colares Cavalcante; Misabel Abreu Machado Derzi; Paulo Celso Bergstrom Bonilha

São Paulo Dialética 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) G779 v.5 e.6 BCI )(Acessar)

6
Direito tributário e processo administrativo aplicados
Direito tributário e processo administrativo aplicados
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito tributário e processo administrativo aplicados

Heleno Taveira Tôrres coord; Mary Elbe Queiroz; Raimundo Juliano Feitosa; Marcos Vinicius Neder; Leonardo Henrique M. de Oliveira; Antônio Mário de Abreu Pinto; Maria Cristina Roza da Costa; Otacilio Dantas Cartaxo; Luiz Martins Valero; Ivete Malaquias Pessoa Monteiro; Naury Fragoso Tanaka; Manoel Antonio Gadelha Dias; Nelson Mallmann; Marcos Antônio Pereira Noronha; Newton Raimundo Barbosa da Silva; Gustavo Kelly Alencar; Anelise Daudt Prieto; Sandra Maria Faroni; Ana Maria Ribeiro; Eduardo da Rocha Schimidt; Helena Maria Pojo do Rego; Kazuki Shiobara; Francisco M. R. de Albuquerque Silva; Paulo Roberto Cortez; Renato Wilson Chaves Lima Junior; Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz; Zenaldo Loibman

São Paulo Quartier Latin do Brasil 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:351.9(81) D635 e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

7
Grandes questões atuais do direito tributário, 3
Grandes questões atuais do direito tributário, 3
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Grandes questões atuais do direito tributário, 3

Valdir de Oliveira Rocha; Aires Fernandino Barreto; Aroldo Gomes de Mattos; Aurelio Pitanga Seixas Filho; Camilla Cavalanti Varella Guimarães; Eduardo Domingos Bottallo; Estevão Horvath; Fábio Junqueira Carvalho; Gabriel Lacerda Troianelli; Hugo de Brito Machado; Igor Mauler Santiago; Ives Gandra da Silva Martins; James Marins; José Artur Lima Gonçalves; José Eduardo Soares de Melo; José Roberto Pernomian Rodrigues; José Ruben Marone; Luís Eduardo Schoueri; Maria Inês Murgel; Misabel Abreu Machado Derzi; Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Paulo Borba Casella; Ralph Sapoznik; Rogério Vidal Gandra da Silva Martins; Roque Antonio Carrazza; Sacha Calmon Navarro Coelho

São Paulo Dialética 1999

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) G779 v.3 e.4 BCI )(Acessar)

8
Grandes questões atuais do direito tributário 7
Grandes questões atuais do direito tributário 7
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Grandes questões atuais do direito tributário 7

Valdir de Oliveira Rocha; Aires Fernandino Barreto; Aroldo Gomes de Mattos; Aurélio Pitanga Seixas Filho; Clelio Chiesa; Eduardo Domingos Bottallo; Fernando Facury Scaff; Gabriel Lacerda Troianelli; Heleno Taveira Tôrres; Hugo de Brito Machado Segundo; Humberto Ávila; Ives Gandra da Silva Martins; José Antônio Minatel; José Artur Lima Gonçalves; Luís Eduardo Schoueri; Marilene Talarico Martins Rodrigues; Paulo Roberto Lyrio Pimenta; Raquel Cavalcanti Ramos Machado; Ricardo Mariz de Oliveira; Wagner Balera

São Paulo Dialética 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) G779 v.7 e.3 BCI )(Acessar)

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