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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Direito processual civil intertemporal

Cais, Fernando Fontoura Da Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil

Calvert, Eduardo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-28

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3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos

Braga, Vicente Martins Prata

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-05-27

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória

Machado, Marcelo Pacheco

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-09-23

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5
Material Type:
Artigo na Web
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A adequação constitucional da técnica processual a questão da tutela dos direitos individuais homogêneos sob uma perspectiva comparada = The constitutional adequacy of the technical procedure regarding the collective rights, from a comparative perspective

Jose Roberto dos Santos Bedaque Juliana Justo Botelho Castello

Encontro Nacional do CONPEDI (18. : 2009 : Maringá, PR) Anais do [Recurso eletrônico] / XVIII Encontro Nacional do CONPEDI Florianópolis : Fundação Boiteux, 2009

Florianópolis Fundação Boiteux 2009

Acesso online

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Julgamento fracionado do mérito e suas implicações no sistema recursal

Oliveira Filho, Silas Dias De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-03

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7
Material Type:
Tese de Doutorado
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A judicialização dos conflitos de justiça distributiva no Brasil: o processo judicial no pós-1988

Verissimo, Marcos Paulo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2006-03-29

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8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A conformação subjetiva do processo nas demandas fundadas nos danos morais reflexos

Moreira, Pedro Henrique Passos Kerth

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-10-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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