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Material Type: Artigo
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Jurisdição em Jürgen Habermas democracia deliberativa, amicus curiae e acesso à justiçaMaciel Pinheiro Pereira, Carlos André ; Ribeiro Rosário, José OrlandoRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2019-12, Vol.15 (3), p.239-256 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direitos da natureza: reflexões sobre possíveis fundamentos axiológicosGonçalves, Daniel Diniz ; Tárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2018-04, Vol.14 (1), p.340-360 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Do acesso à justiça pleno do brasileiro perante a corte interamericana de Direitos HumanosSiqueira, Dirceu Pereira ; De Marchi, Giovanna Rosa PerinRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2019-09, Vol.15 (1), p.39-60 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Uma visão crítica do soberano: sobre a herança moderna, a lógica atual de soberania e o exercício democrático / A critique sight of sovereignty: about modern heritage exercise, sovereignty logic nowadays and democratic exerciseTeixeira, João Paulo Allain ; Hoffman, Fernando ; Leão Romaguera, Daniel CarneiroRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2017, Vol.13 (1), p.106-130Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Apreciação crítica da noção de valor na teoria tridimensional do direito de Miguel RealeGuimarães, Carlos Roberto ; Moura Melo, Iago ; Afonso Rocha, Ricardo ; Dantas do Rosário, Luana PaixãoRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2016, Vol.12 (2), p.180-192Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Hermenêutica, Jurisdição e discricionariedade judicial desafios trazidos pela crise nos métodos de interpretação jurídica no Brasil/ Hermeneutics, jurisdiction and judicial discritionarity: challenges brought by the crisis in legal interpretation methods in BrazilKremer, Bianca ; Paraguassu, MônicaRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2017-03, Vol.13 (1), p.131-160Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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La dignidad humana: modelo contemporáneo y modelos tradicionalesPele, AntonioRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2015, Vol.11 (2), p.7-17Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A intriga paradigmáticaFerreira, Rafael Alem Mello ; Rodrigues, Bruna Oliveira ; Figueiredo, Eduardo Henrique LopesRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2022-12, Vol.18 (2), p.1958Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Processo de Coisificação Animal Decorrente da Teoria Contratualista Racionalista e a Necessária Ascensão de Um Novo ParadigmaBraz, L.C.F.S. ; Silva, T.T.A.Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2015-12, Vol.11 (2), p.44-52Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Os replicantes de nosso tempo – a violência estatal e a negação da igualdade e dignidade humana a partir da perspectiva da teoria crítica e da distopia na ficção científicaMoreira, Nelson Camatta ; Moreira Júnior, Ronaldo FélixRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2017, Vol.13 (3), p.277-294Texto completo disponível |