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Material Type: Livro
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Concessão e permissão de serviço público. Natureza jurídica da remuneração paga à concessionária ou permissionária
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.712.2.032.3(81) T278 5.ed. DES ) e outros locais(Acessar)
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Material Type: Livro
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Contrato. Concessão de uso
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.712.2.032.3(81) T278 5.ed. DES ) e outros locais(Acessar)
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Material Type: Livro
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Concessão e permissão de serviços públicos. Legislção aplicável. Competência legislativa suplementar dos estados e municípios
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
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Material Type: Livro
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Convênio. Distinção entre o contrato. Inexigência de licitação
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
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Material Type: Livro
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Concessão de serviço público. Garantia de execução do contrato. Inadequação da norma do artigo 56 da Lei n. 8.666
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
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Material Type: Livro
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Concessão de serviço público. Alteração contratual. Necessidade de projeto básico
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
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Material Type: Livro
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Concessão de serviço público. Limite para as alterações contratuais
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
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Material Type: Livro
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Limpeza pública. Contrato de empreitada ou concessão de serviço público
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
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(351.712.2.032.3(81) T278 5.ed. DES ) e outros locais(Acessar)
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Material Type: Livro
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Concessão de serviço público. Fixação e prorrogação do prazo
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
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Material Type: Livro
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Concessão para exploração de rodovias. Cobrança de remuneração pela ocupação de faixas de domínio por outras concessionárias de serviços públicos
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
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(351.712.2.032.3(81) T278 5.ed. DES ) e outros locais(Acessar)
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