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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL
INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL
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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL

Caroline Muller Bittencourt ; Janriê Rodrigues Reck

Revista direitos fundamentais & democracia, 2018-01, Vol.23 (3), p.126 [Periódico revisado por pares]

Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil

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Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do Sul
Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do Sul
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Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do Sul

Fantinel Pedroso, Anayara ; Turatti Langoski, Deisemara ; Medianeira Batista Toniolo, Francielen

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2022-05, Vol.49 (2), p.150-182

Universidade Federal de Uberlândia

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3
A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Baldasso, Flaviane ; De Ávila, Gustavo Noronha

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-01, Vol.4 (1), p.371-409 [Periódico revisado por pares]

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4
The Horizontal Efficacy of the Fundamental Rights in the Case Law of the Regional Labour Court of the 4Th Region (Rio Grande do Sul)
The Horizontal Efficacy of the Fundamental Rights in the Case Law of the Regional Labour Court of the 4Th Region (Rio Grande do Sul)
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The Horizontal Efficacy of the Fundamental Rights in the Case Law of the Regional Labour Court of the 4Th Region (Rio Grande do Sul)

Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira ; Thais Janaina Wenczenovicz

Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2016-10, Vol.2 (1), p.19-38

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)

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A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA: UMA ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL/RS
A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA: UMA ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL/RS
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A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA: UMA ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL/RS

Canes, Suzy Elizabeth Pinheiro ; Lhamby, Andressa Rocha ; Nunes, Aline Soares

Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013-04, Vol.8, p.640-651

Universidade Federal de Santa Maria

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Speranza, Clarice Gontarski Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)
Speranza, Clarice Gontarski Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)
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Speranza, Clarice Gontarski Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)

Loner, Beatriz Ana

Revista brasileira de história, 2015-12, Vol.35 (70), p.299-302 [Periódico revisado por pares]

Associação Nacional de História - ANPUH

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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul

Zanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, Janriê

Revista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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8
PICCIN, Maurício Botton (Org.). A hora e a vez da Juventude: educação, trabalho, cultura e outros direitos da juventude para desenvolver o Brasil e o Rio Grande do Sul. São Paulo: Página 13, 2010, 156 p
PICCIN, Maurício Botton (Org.). A hora e a vez da Juventude: educação, trabalho, cultura e outros direitos da juventude para desenvolver o Brasil e o Rio Grande do Sul. São Paulo: Página 13, 2010, 156 p
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PICCIN, Maurício Botton (Org.). A hora e a vez da Juventude: educação, trabalho, cultura e outros direitos da juventude para desenvolver o Brasil e o Rio Grande do Sul. São Paulo: Página 13, 2010, 156 p

REA Editor

Revista espaço acadêmico, 2012-06, Vol.12 (133) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Maringá

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A VEDAÇÃO DO RETROCESSO DA TUTELA CULTURAL: O CASO DA SUPRESSÃO DO MECANISMO DE INVENTÁRIO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO-RS (O JULGAMENTO DA ADI 70065681405 PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL)
A VEDAÇÃO DO RETROCESSO DA TUTELA CULTURAL: O CASO DA SUPRESSÃO DO MECANISMO DE INVENTÁRIO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO-RS (O JULGAMENTO DA ADI 70065681405 PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL)
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A VEDAÇÃO DO RETROCESSO DA TUTELA CULTURAL: O CASO DA SUPRESSÃO DO MECANISMO DE INVENTÁRIO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO-RS (O JULGAMENTO DA ADI 70065681405 PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL)

TEIXEIRA, DIEGO MONTE ; CUNHA FILHO, FRANCISCO HUMBERTO

Revista Direitos Culturais (Online), 2017-04, Vol.12 (26), p.31-46 [Periódico revisado por pares]

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

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Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educação
Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educação
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Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educação

Haas, Clarissa ; Silva, Mayara Costa da ; Ferraro, Alceu Ravanello

Educaçao e Pesquisa: Revista da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2017, Vol.43 (1), p.245-262 [Periódico revisado por pares]

Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

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