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Material Type: Artigo
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Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFaria, Luiz Alberto Gurgel de ; Santos, Lucilene Rodrigues ; Cardozo, Marcela Holanda RibeiroRevista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (3), p.248-e248 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
2 |
Material Type: Livro
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Direito e processo influência do direito material sobre o processoJosé Roberto dos Santos BedaqueSão Paulo, SP Malheiros Editores 2009Localização: FD - Fac. Direito (347.9 B357d 5.ed. BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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O ativismo judicial e constrangimentos a posterioriDiniz Araújo, Luiz HenriqueRevista de Investigações Constitucionais, 2018-01, Vol.5 (1), p.129-150 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Les nouveaux jugements du président MagnaudPaul Magnaud 1848-1926 Henry Leyret 1864-Paris Librairie C. Reinwald-Schleicher frères 1903Localização: FD - Fac. Direito (T7-23-21 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Fascículo de dissertações jurídico-prácticasManuel de Almeida e Sousa de Lobão 1745-1817Lisboa Impr. Nacional 1849-1866Localização: FD - Fac. Direito (S6-23-17 v.2 e.1 DBC )(Acessar) |
6 |
Material Type: Artigo
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Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francêsDiniz Araújo, Luiz HenriqueRevista de Investigações Constitucionais, 2019-08, Vol.6 (2), p.405-422 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A MASSIFICAÇÃO DOS PROCESSOS NO DIREITOBRASILEIRO E OS INSTRUMENTOS DE CONTENÇÃOINSERIDOS PELO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVILGranado, Daniel Willian ; Filho, Fernando Rey CotaRevista internacional Consinter de direito, 2020-12 (11), p.557-576 [Periódico revisado por pares]Editorial JuruáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O voto do relator vale mais? Ancoragem em julgamentos colegiadosGawski, Mártin Barcellos ; Brust-Renck, Priscila Goergen ; Scarparo, EduardoRevista direito GV, 2022, Vol.18 (2) [Periódico revisado por pares]Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São PauloTexto completo disponível |
9 |
Material Type: Artigo
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Criminal Claims in Civil Suits over Insults in the Dutch Republic (17th and 18th Centuries)Broers, Erik JanRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021, Vol.7 (2), p.749-762 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Sistema de Precedente no CPC/2015: a calculabilidade das decisões judiciais pátrias como segurança jurídica defendida pela análise econômica do direitoBaggenstoss, Grazielly AlessandraEconomic analysis of law review, 2017-07, Vol.8 (2), p.299-316Brasilia: Universidade Católica de Brasília UCBTexto completo disponível |