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Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Faria, Luiz Alberto Gurgel de ; Santos, Lucilene Rodrigues ; Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro

Revista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (3), p.248-e248 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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Direito e processo influência do direito material sobre o processo
Direito e processo influência do direito material sobre o processo
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Direito e processo influência do direito material sobre o processo

José Roberto dos Santos Bedaque

São Paulo, SP Malheiros Editores 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9 B357d 5.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

3
O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
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O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori

Diniz Araújo, Luiz Henrique

Revista de Investigações Constitucionais, 2018-01, Vol.5 (1), p.129-150 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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4
Les nouveaux jugements du président Magnaud
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Les nouveaux jugements du président Magnaud

Paul Magnaud 1848-1926 Henry Leyret 1864-

Paris Librairie C. Reinwald-Schleicher frères 1903

Localização: FD - Fac. Direito    (T7-23-21 DBC )(Acessar)

5
Fascículo de dissertações jurídico-prácticas
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Fascículo de dissertações jurídico-prácticas

Manuel de Almeida e Sousa de Lobão 1745-1817

Lisboa Impr. Nacional 1849-1866

Localização: FD - Fac. Direito    (S6-23-17 v.2 e.1 DBC )(Acessar)

6
Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês
Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês
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Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês

Diniz Araújo, Luiz Henrique

Revista de Investigações Constitucionais, 2019-08, Vol.6 (2), p.405-422 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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7
A MASSIFICAÇÃO DOS PROCESSOS NO DIREITOBRASILEIRO E OS INSTRUMENTOS DE CONTENÇÃOINSERIDOS PELO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL
A MASSIFICAÇÃO DOS PROCESSOS NO DIREITOBRASILEIRO E OS INSTRUMENTOS DE CONTENÇÃOINSERIDOS PELO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL
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A MASSIFICAÇÃO DOS PROCESSOS NO DIREITOBRASILEIRO E OS INSTRUMENTOS DE CONTENÇÃOINSERIDOS PELO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL

Granado, Daniel Willian ; Filho, Fernando Rey Cota

Revista internacional Consinter de direito, 2020-12 (11), p.557-576 [Periódico revisado por pares]

Editorial Juruá

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O voto do relator vale mais? Ancoragem em julgamentos colegiados
O voto do relator vale mais? Ancoragem em julgamentos colegiados
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O voto do relator vale mais? Ancoragem em julgamentos colegiados

Gawski, Mártin Barcellos ; Brust-Renck, Priscila Goergen ; Scarparo, Eduardo

Revista direito GV, 2022, Vol.18 (2) [Periódico revisado por pares]

Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo

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Criminal Claims in Civil Suits over Insults in the Dutch Republic (17th and 18th Centuries)
Criminal Claims in Civil Suits over Insults in the Dutch Republic (17th and 18th Centuries)
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Criminal Claims in Civil Suits over Insults in the Dutch Republic (17th and 18th Centuries)

Broers, Erik Jan

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021, Vol.7 (2), p.749-762 [Periódico revisado por pares]

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O Sistema de Precedente no CPC/2015: a calculabilidade das decisões judiciais pátrias como segurança jurídica defendida pela análise econômica do direito
O Sistema de Precedente no CPC/2015: a calculabilidade das decisões judiciais pátrias como segurança jurídica defendida pela análise econômica do direito
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O Sistema de Precedente no CPC/2015: a calculabilidade das decisões judiciais pátrias como segurança jurídica defendida pela análise econômica do direito

Baggenstoss, Grazielly Alessandra

Economic analysis of law review, 2017-07, Vol.8 (2), p.299-316

Brasilia: Universidade Católica de Brasília UCB

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Deste Autor:

  1. Leonel, R
  2. Almeida, J
  3. Richter, B
  4. Almeida, G
  5. Marinho, H

Neste Assunto:

  1. Law
  2. Law
  3. Human Rights
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  5. Social Sciences

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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