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Refinado por: Biblioteca: FD - Fac. Direito remover tipo de recurso: Produções Acadêmicas remover
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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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As escolhas sistêmicas de A. Bello e A. Teixeira de Freitas: uma contribuição para a formação de um direito civil latino-americano

Clementoni, Myriam Benarrós

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Crítica tridimensional da reincidência

Ditticio, Mario Henrique

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2007-06-18

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade

Teixeira, Marco Antonio Verissimo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Trabalho penoso: da aplicação dos princípios ambientais para a reparação social dos danos

Teixeira, Marcia Cunha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A negociação coletiva de trabalho no serviço público

Teixeira, Marcia Cunha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2007-06-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Desenho jurídico-institucional de políticas públicas: a carreira docente como elemento estrutural da educação básica

Toledo, Carlos José Teixeira De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O tradicional modelo de subordinação diante da nova realidade morfológica das relações de emprego

Mauricio Matsushima Teixeira Ronaldo Lima dos Santos

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (34:331.116(043) T267t DTB )(Acessar)

8
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Tese de Doutorado
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As normas internacionais e a regulamentação jurídica do tratamento neurocirúrgico para transtornos psiquiátricos

Maria Elvira Borges Calazans Georgette Nacarato Nazo 1929-2022; Manuel Jacobsen Teixeira

2007

Localização: FD - Fac. Direito    (P4-21-12 DBC )(Acessar)

9
Material Type:
Tese de Doutorado
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As causas de aumento e diminuição no direito penal

David Teixeira de Azevedo Miguel Reale Júnior 1944-

1995

Localização: FD - Fac. Direito    (343.232.1(043) A986c DPC/DPM )(Acessar)

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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As terras devolutas como objeto de usucapião

Maria da Conceição Teixeira Maranhão Sá Paulo Guilherme de Almeida

1998

Localização: FD - Fac. Direito    (T6-30-25 e.3 DBC )(Acessar)

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