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Estado e meio ambiente: como concretizar um Estado de Direito Ambiental?
Material Type:
Artigo
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Estado e meio ambiente: como concretizar um Estado de Direito Ambiental?

Chaiane Ferrazza Gomes ; Lisianne Sabedra Ceolin ; Ronaldo Bernardino Colvero

Argumentos (Print), 2020-07, Vol.17 (1), p.105-127 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Montes Claros

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2
Meio ambiente urbano e sustentabilidade alguns elementos para reflexão
Material Type:
Livro
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Meio ambiente urbano e sustentabilidade alguns elementos para reflexão

Pedro Roberto Jacobi

Cavalcanti, Clóvis (Org.) Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas São Paulo : Cortez, 2004

São Paulo Cortez 2004

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3
Taxa de resíduos sólidos como instrumento para promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Material Type:
Artigo
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Taxa de resíduos sólidos como instrumento para promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado

Ribas, Lídia Maria ; Pinheiro, Hendrick

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019-09, Vol.10 (2), p.233-260 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A atuação dos conselhos municipais do meio ambiente na gestão ambiental local

Nunes, Marcela Riccomi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2010-08-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Educação, saúde, meio ambiente e políticas públicas: o que pensam os professores?

Marques, Elias Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2007-08-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Conferências Nacionais do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Participação e efetividade
Material Type:
Artigo
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Conferências Nacionais do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Participação e efetividade

Ayres, Wilian D'Agostini ; Tonella, Celene

Revista debates (Porto Alegre), 2018-08, Vol.12 (2), p.97

Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, IFCH - PPG em Ciência Política

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7
Taxa de resíduos sólidos como instrumento para promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Material Type:
Artigo
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Taxa de resíduos sólidos como instrumento para promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado

Ribas, Lídia Maria ; Pinheiro da Silva, Hendrick

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019, Vol.10 (2), p.5-5 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

8
Meio Ambiente: Gestão Pública e Educomunicação
Material Type:
Artigo
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Meio Ambiente: Gestão Pública e Educomunicação

Ismar de Oliveira Soares

Comunicação & educação, 2012-12, Vol.17 (2) [Periódico revisado por pares]

Departamento de Comunicações e Artes da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo

Texto completo disponível

9
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Material Type:
Artigo
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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Myszczuk, Ana Paula ; Meirelles, Jussara Maria Leal de

Revista de Direito Sanitário, 2016-10, Vol.17 (2), p.160-175 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

Texto completo disponível

10
O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
Material Type:
Artigo
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O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Ramacciotti, Barbara Lucchesi ; Souza, Camila Queiroz de ; Dantas, Luís Rodolfo Ararigboia de Souza

Revista de Estudos Institucionais, 2020-09, Vol.6 (2), p.685-706 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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