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Material Type: Artigo
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A persona e o direito entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicasLuis Eduardo Schoueri Marcus Calicchio BarbosaDireito Tributário Atual São Paulo n. 30, p. 251-273, 2014São Paulo 2014Localização: FD - Fac. Direito (DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Planejamento tributário e segurança jurídica as regras de subcapitalização como estudo de caso para normas específicas antiabusoLuis Eduardo Schoueri Mateus Calicchio BarbosaMitidiero, Daniel Francisco ; Adamy, Pedro Augustin, coords. ; Mariotti, Alexandre ... [et al.] Direito, razão e argumento: a reconstrução dos fundamentos democráticos e republicanos do direito público com base na teoria do direito Salvador : JusPODIVM; São Paulo : Malheiros, 2020 1232 p. ; 23 cmSalvador JusPODIVM; São Paulo : Malheiros 2020Localização: FD - Fac. Direito (340.12(082) D635 DFD )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileirosBarbosa, Mateus CalicchioBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-03Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileirosMateus Calicchio Barbosa Luis Eduardo SchoueriSão Paulo Quartier Latin Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2018Localização: FD - Fac. Direito (351.713.032(81) B195p BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no BrasilMateus Calicchio Barbosa Luis Eduardo Schoueri orient2023Localização: FD - Fac. Direito (J4-36-26 DBC )(Acessar) |