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1
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental

Sachett, Barbara Mourão

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-09-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa

Costa, Rafael De Oliveira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-03-30

Acesso online

3
Entre direitos humanos e direito ambiental: o impacto do Parecer Consultivo OC-23/17 na Política Nacional de Segurança de Barragens
Entre direitos humanos e direito ambiental: o impacto do Parecer Consultivo OC-23/17 na Política Nacional de Segurança de Barragens
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Entre direitos humanos e direito ambiental: o impacto do Parecer Consultivo OC-23/17 na Política Nacional de Segurança de Barragens

Formiga, Pedro Gonsalves De Alcântara

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-10-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental

Gonçalves, Flávio Leme

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-02-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito 
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito 
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito 

Santos, Diogo Aparecido De Oliveira Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-04-17

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6
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)

Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Ecologia de Agroecossistemas 2024-02-28

Acesso online

7
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas

Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-15

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8
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense

Dias, Elioterio Fachin

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-22

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9
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas

Amaral, Raquel Domingues Do

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-29

Acesso online

10
Deforestation between capacity building and policy dismantling: a socio-legal interpretation of the Action Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Brazilian Amazon, 2004-2022
Deforestation between capacity building and policy dismantling: a socio-legal interpretation of the Action Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Brazilian Amazon, 2004-2022
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Deforestation between capacity building and policy dismantling: a socio-legal interpretation of the Action Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Brazilian Amazon, 2004-2022

Moulin, Carolina Stange Azevedo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2024-02-02

Acesso online

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  1. Lemos, P
  2. Marcovitch, J
  3. Ballester, M
  4. Meirelles, E
  5. Campello, L

Neste Assunto:

  1. Direito Ambiental
  2. Proteção Ambiental
  3. Meio-Ambiente
  4. Sustentabilidade
  5. Legislação Ambiental

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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