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1
O regime jurídico do ICMS no e-commerce
O regime jurídico do ICMS no e-commerce
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O regime jurídico do ICMS no e-commerce

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

Machado, Hugo de Brito, coord ; Melo, Álisson José Maia ... [et al.] Tributação e novas tecnologias Indaiatuba, SP : Foco, 2021 356 p

Indaiatuba, SP Foco 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:004(082) T743 DEF ) e outros locais(Acessar)

2
A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal
A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal
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A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal

Fernando Facury Scaff Maria Stela Campos da Silva; Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Belo Horizonte D'Plácido São Paulo 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72.126.56(81)(094.52) T688 DEF ) e outros locais(Acessar)

3
Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020 o orçamento de guerra
Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020 o orçamento de guerra
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Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020 o orçamento de guerra

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

coordenadores: Mendes, Gilmar Ferreira; Santana, Hadassah Laís S.; Afonso, José Roberto Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas São Paulo : Almedina, 2020 668 p

São Paulo Almedina 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.9:616-036.21(082) G742 e.2 BCI )(Acessar)

4
Art. 84, XXIV
Art. 84, XXIV
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Art. 84, XXIV

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

Canotilho, J. J. Gomes... [et al.], coordenação científica; Leoncy, Léo, Ferreira, coordenação executiva Comentários à Constituição do Brasil 2. ed São Paulo, Saraiva Jr., Almedina, 2018 2504 p

São Paulo Saraiva Jur Almedina 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 2. ed. BCI )(Acessar)

5
Art. 49, IX
Art. 49, IX
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Art. 49, IX

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

Canotilho, J. J. Gomes... [et al.], coordenação científica; Leoncy, Léo, Ferreira, coordenação executiva Comentários à Constituição do Brasil 2. ed São Paulo, Saraiva Jr., Almedina, 2018 2504 p

São Paulo Saraiva Jur Almedina 2018

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6
Arts. 71 a 73
Arts. 71 a 73
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Arts. 71 a 73

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

Canotilho, J. J. Gomes... [et al.], coordenação científica; Leoncy, Léo, Ferreira, coordenação executiva Comentários à Constituição do Brasil 2. ed São Paulo, Saraiva Jr., Almedina, 2018 2504 p

São Paulo Saraiva Jur Almedina 2018

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7
Art. 156, III, IV (revogado)
Art. 156, III, IV (revogado)
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Art. 156, III, IV (revogado)

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

Canotilho, J. J. Gomes... [et al.], coordenação científica; Leoncy, Léo, Ferreira, coordenação executiva Comentários à Constituição do Brasil 2. ed São Paulo, Saraiva Jr., Almedina, 2018 2504 p

São Paulo Saraiva Jur Almedina 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 2. ed. BCI )(Acessar)

8
Art. 100
Art. 100
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Art. 100

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

Canotilho, J. J. Gomes... [et al.], coordenação científica; Leoncy, Léo, Ferreira, coordenação executiva Comentários à Constituição do Brasil 2. ed São Paulo, Saraiva Jr., Almedina, 2018 2504 p

São Paulo Saraiva Jur Almedina 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 2. ed. DES )(Acessar)

9
Art. 48, XIII e XIV
Art. 48, XIII e XIV
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Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

Canotilho, J. J. Gomes... [et al.], coordenação científica; Leoncy, Léo, Ferreira, coordenação executiva Comentários à Constituição do Brasil 2. ed São Paulo, Saraiva Jr., Almedina, 2018 2504 p

São Paulo Saraiva Jur Almedina 2018

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10
Arts. 41-42
Arts. 41-42
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Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

Canotilho, J. J. Gomes... [et al.], coordenação científica; Leoncy, Léo, Ferreira, coordenação executiva Comentários à Constituição do Brasil 2. ed São Paulo, Saraiva Jr., Almedina, 2018 2504 p

São Paulo Saraiva Jur Almedina 2018

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Deste Autor:

  1. Scaff, L
  2. Scaff, F
  3. Silva, M
  4. Oliveira, R
  5. Caretti, P

Neste Assunto:

  1. Constituição De 1988
  2. Direito Constitucional
  3. Constituição De 1988 (Comentários)
  4. Direito Financeiro
  5. Impostos

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